21/07/2025 18:57

Conclusos para tipo de conclusão.
21/07/2025 18:53

Recebidos os autos
21/07/2025 18:53

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 17:07

Remetidos os Autos para destino.
24/03/2025 19:07

Recebidos os autos
24/03/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 16:57

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2024 14:38

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 22:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/08/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:42

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 15:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/08/2024 15:41

Decorrido prazo de parte
08/08/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 02:28

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 16:34

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 16:34

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 16:27

Decorrido prazo de parte
23/07/2024 15:20

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:55

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 17:26

Juntada de tipo de documento
30/04/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 02:13

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 11:58

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 12:31

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Gerson da Silva Alves Junior (OAB 16690/MS) Processo 0818558-69.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exeqte: Alexandrre Leal Batista - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto ao teor da interlocutória de p. 125: "ISSO POSTO, acolhe-se os embargos de declaração opostos e em reexame dos autos torna-se sem efeito a sentença retro (pp. 132/133), e determina-se o prosseguimento do feito.

No mais, e em prosseguimento ao feito, intime-se a parte autora para ciência do AR de p. 105 e sendo o caso indicar o atual endereço da aludida parte demandada em 05 dias, sob pena de extinção."
18/03/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2024 07:20

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 07:19

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 19:16

Recebidos os autos
15/03/2024 19:16

Decisão ou Despacho
24/07/2023 01:38

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 08:27

Juntada de tipo de documento
20/06/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
11/06/2023 17:35

Juntada de Petição de tipo
08/06/2023 02:25

Expedição de tipo de documento.
06/06/2023 16:03

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2023 17:36

Juntada de Petição de tipo
31/05/2023 06:37

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2023 15:22

Expedição de tipo de documento.
30/05/2023 06:30

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 18:59

Expedição de tipo de documento.
29/05/2023 18:59

Expedição de tipo de documento.
29/05/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 19:17

Expedição de tipo de documento.
09/05/2023 19:16

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 19:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/05/2023 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 16:40

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 16:36

Expedição de tipo de documento.
26/04/2023 03:19

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 08:40

Juntada de tipo de documento
22/03/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 18:47

Expedição de tipo de documento.
23/11/2022 15:24

Juntada de Petição de tipo
17/11/2022 03:04

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/11/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 13:26

Juntada de tipo de documento
27/10/2022 15:33

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 18:21

Expedição de tipo de documento.
26/10/2022 17:33

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 16:54

Juntada de tipo de documento
17/10/2022 16:54

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 16:36

Juntada de Petição de tipo
12/09/2022 12:51

Juntada de tipo de documento
22/08/2022 03:13

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 15:39

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 17:28

Expedição de tipo de documento.
12/08/2022 12:42

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 12:41

Evolução da Classe Processual
12/08/2022 12:39

Expedição de tipo de documento.
10/08/2022 19:14

Recebidos os autos
10/08/2022 19:14

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 15:44

Conclusos para tipo de conclusão.
04/08/2022 19:05

Recebidos os autos
04/08/2022 19:05

Decisão ou Despacho
01/08/2022 10:02

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2022 18:05

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 17:58

Expedição de tipo de documento.
29/07/2022 17:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/07/2022 16:53

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 16:53

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 16:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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