24/06/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:28

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 07:01

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 06:41

Transitado em Julgado em #{data}
15/05/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:22

INCONSISTENTE
15/05/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/05/2024 01:58

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 09:22

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
13/05/2024 01:36

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 03:05

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 07:58

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
03/05/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2024 01:24

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806824-34.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE) Advogado: João Thomaz Prazere Gondim (OAB: 62192/RJ) Embargado: Antônio de Assis Souza Advogada: Pâmela Aparecida Francisco Silva (OAB: 24153/MS) Advogada: Maria Lindalva de Oliveira (OAB: 6697/MS) Interessada: Pâmela Aparecida Francisco Silva Advogada: Pâmela Aparecida Francisco Silva (OAB: 24153/MS) Advogada: Maria Lindalva de Oliveira (OAB: 6697/MS) Interessada: Maria Lindalva de Oliveira Advogada: Pâmela Aparecida Francisco Silva (OAB: 24153/MS) Advogada: Maria Lindalva de Oliveira (OAB: 6697/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/05/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 09:02

Conclusos para decisão
02/05/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806824-34.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Antônio de Assis Souza Advogada: Pâmela Aparecida Francisco Silva (OAB: 24153/MS) Advogada: Maria Lindalva de Oliveira (OAB: 6697/MS) Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: João Thomaz Prazere Gondim (OAB: 62192/RJ) Advogado: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE) Apelante: Pâmela Aparecida Francisco Silva Advogada: Pâmela Aparecida Francisco Silva (OAB: 24153/MS) Advogada: Maria Lindalva de Oliveira (OAB: 6697/MS) Apelante: Maria Lindalva de Oliveira Advogada: Pâmela Aparecida Francisco Silva (OAB: 24153/MS) Advogada: Maria Lindalva de Oliveira (OAB: 6697/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: João Thomaz Prazere Gondim (OAB: 62192/RJ) Advogado: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE) Apelado: Antônio de Assis Souza Advogada: Pâmela Aparecida Francisco Silva (OAB: 24153/MS) Advogada: Maria Lindalva de Oliveira (OAB: 6697/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - AFASTADA - MÉRITO - EMPRÉSTIMO BANCÁRIO - DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO - AUTENTICIDADE IMPUGNADA - ÔNUS DA PROVA QUE RECAI SOBRE QUEM PRODUZIU O DOCUMENTO - ARTIGO 429, INCISO II, DO CPC - INÉRCIA DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS - FRAUDE VERIFICADA - DEMONSTRAÇÃO DO ATO ILÍCITO - DANO MORAL CONFIGURADO - VALOR INDENIZATÓRIO - MAJORADO - COMPENSAÇÃO DE VALORES INDEVIDA - JUROS DE MORA - MATÉRIA NÃO CONHECIDA - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FIXADOS EM PATAMAR RAZOÁVEL - PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ FORMULADO EM CONTRARRAZÕES - REJEITADO - PREQUESTIONAMENTO - RECURSO DO BANCO CONHECIDO E DESPROVIDO - RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, PARCIALMENTE PROVIDO - RECURSO DO CAUSÍDICO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram e negaram provimento aos recurso do Banco do Brasil; conheceram em parte e, na parte conhecida, deram parcial provimento ao recurso de Antônio de Assis Souza e, conheceram e deram parcial provimento ao recurso de Pâmela Aparecida Francisco Silva e outra., nos termos do voto do Relator..
20/03/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806824-34.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Antônio de Assis Souza Advogada: Pâmela Aparecida Francisco Silva (OAB: 24153/MS) Advogada: Maria Lindalva de Oliveira (OAB: 6697/MS) Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: João Thomaz Prazere Gondim (OAB: 62192/RJ) Advogado: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE) Apelante: Pâmela Aparecida Francisco Silva Advogada: Pâmela Aparecida Francisco Silva (OAB: 24153/MS) Advogada: Maria Lindalva de Oliveira (OAB: 6697/MS) Apelante: Maria Lindalva de Oliveira Advogada: Pâmela Aparecida Francisco Silva (OAB: 24153/MS) Advogada: Maria Lindalva de Oliveira (OAB: 6697/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: João Thomaz Prazere Gondim (OAB: 62192/RJ) Advogado: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE) Apelado: Antônio de Assis Souza Advogada: Pâmela Aparecida Francisco Silva (OAB: 24153/MS) Advogada: Maria Lindalva de Oliveira (OAB: 6697/MS)

Vistos.

Em atenção ao requerimento de fls. 676, defiro a dilação de prazo para mais 10 (dez) dias para o cumprimento da ordem judicial de fls. 672/674, concernente à juntada de documentos comprobatórios de rendas e de despesas pelas apelantes, com objetivo de comprovação da hipossuficiência econômica alegada.

Intimem-se.

Campo Grande (MS), 15 de março de 2024.

Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808096-52.2023.8.12.0002

Livia Estevao Marchetti

Banco Bradesco S/A

Advogado: Guilherme Oliveira da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/07/2023 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0803009-15.2014.8.12.0008

Fabio Vinharski Derzi

Ignacio Vasconcellos Filho

Advogado: Gilson Freire da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/08/2022 08:27

Exibir Processo

Processo nº 0810347-77.2022.8.12.0002

Wagner Barbosa Goulart

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/09/2022 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0803009-15.2014.8.12.0008

Fabio Vinharski Derzi

Ignacio Vasconcellos Filho

Advogado: Gilson Freire da Silva

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 16/11/2022 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0803009-15.2014.8.12.0008

Fabio Vinharski Derzi

Ignacio Vasconcellos Filho

Advogado: Gilson Freire da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/07/2014 14:32

Exibir Processo