19/03/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1402022-41.2020.8.12.0000/50003 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Sapé Agropastoril Ltda.

Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Agravado: Tonon Bioenergia S.A.

Em Recuperação Judicial Advogado: Deivide Cesar Bagarini (OAB: 279944/SP) Advogado: Matheus Ricardo Jacon Matias (OAB: 161119/SP) Em assim sendo, traslade-se cópia da presente e da decisão de fls. 39/107 para os autos do RECURSO ESPECIAL (sequencial n. 50002).

Desde já determino a remessa dos autos para a colenda Câmara de origem para reanalisar a matéria, bem como o traslado das cópias apontadas acima, nos termos ordenados pelo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias. Às providências.

Intimem-se.
19/02/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
19/02/2024 17:33

Transitado em Julgado em 16/02/2024
11/12/2023 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1196857/2023
11/12/2023 13:34

Protocolizada Petição 1196857/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2023
07/12/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 632406/2023 - AgInt no AgInt no
06/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
06/12/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0632406 - AgInt no AgInt no AREsp 2135840 - Publicação prevista para 07/12/2023
04/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de TONON BIOENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00632406/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2135840/MS
21/11/2023 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000270-2023-AJC-4T)
17/11/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023
16/11/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
16/11/2023 15:06

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00632406/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2135840/MS
19/07/2023 01:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
18/07/2023 09:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 696472/2023
18/07/2023 09:31

Protocolizada Petição 696472/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/07/2023
30/06/2023 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/06/2023 Petição Nº 632406/2023 -
29/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
29/06/2023 17:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 632406/2023. Publicação prevista para 30/06/2023)
27/06/2023 12:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 632406/2023
27/06/2023 12:11

Protocolizada Petição 632406/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/06/2023
09/06/2023 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 555379/2023
09/06/2023 12:04

Protocolizada Petição 555379/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2023
06/06/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2023 Petição Nº 602509/2022 - AgInt
05/06/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/06/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0602509 - AgInt no AREsp 2135840 - Publicação prevista para 06/06/2023
02/06/2023 20:10

Conhecido o recurso de SAPÉ AGROPASTORIL LTDA. e provido em parte - Petição Nº 2022/00602509 - AgInt no AREsp 2135840
12/09/2022 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
12/09/2022 17:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2113942 (2022/0119516-5)
08/09/2022 16:15

Determinada a distribuição do feito
08/09/2022 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 788559/2022
08/09/2022 12:29

Protocolizada Petição 788559/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2022
24/08/2022 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
24/08/2022 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para TONON BIOENERGIA S.A apresentar resposta à petição n. 602509/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 494.
01/08/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 602509/2022 -
29/07/2022 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
19/07/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 602509/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)
19/07/2022 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 602509/2022
19/07/2022 17:54

Protocolizada Petição 602509/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/07/2022
04/07/2022 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 577952/2022
04/07/2022 18:43

Protocolizada Petição 577952/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2022
30/06/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2022
29/06/2022 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/06/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2022
29/06/2022 12:30

Não conhecido o recurso de SAPÉ AGROPASTORIL LTDA.
10/06/2022 08:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
10/06/2022 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/05/2022 13:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
08/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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