TJMS - 1403466-70.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/05/2024 13:47
Arquivado Definitivamente
-
10/05/2024 13:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/05/2024 09:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/05/2024 09:34
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/04/2024 22:07
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 16:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/04/2024 16:23
Recebidos os autos
-
17/04/2024 16:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/04/2024 16:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/04/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 13:48
INCONSISTENTE
-
17/04/2024 13:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/04/2024 03:38
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1403466-70.2024.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Agravante: A.
U.
M.
Advogada: Lauri Kelle Ferreira da Silva dos Santos (OAB: 500151/SP) Agravado: F.
P.
Advogada: Isabella Nogueira Freitas (OAB: 24099/MS) Advogado: Wellison Muchiutti Hernandes (OAB: 19139/MS) Criança/Ad: Z.
U.
P.
EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C ALIMENTOS E GUARDA COMPARTILHADA - PRELIMINAR - INTEMPESTIVIDADE RECURSAL - ACOLHIDA - COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DA PARTE AOS AUTOS ORIGINÁRIOS - CIÊNCIA INEQUÍVOCA DOS TERMOS DA DECISÃO OBJETO DO RECURSO - INTERPOSIÇÃO DO RECURSO APÓS O PRAZO DE QUINZE DIAS - RECURSO NÃO CONHECIDO.
Verificando-se a inequívoca ciência do ato praticado no processo pela parte, mediante o seu comparecimento espontâneo, começa a fluir da respectiva data o prazo para manifestação, inclusive eventual interposição de recurso.
Recurso não conhecido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.. -
16/04/2024 15:26
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 09:15
Negado seguimento ao recurso
-
11/04/2024 11:40
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1403466-70.2024.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Agravante: A.
U.
M.
Advogada: Lauri Kelle Ferreira da Silva dos Santos (OAB: 500151/SP) Agravado: F.
P.
Advogada: Isabella Nogueira Freitas (OAB: 24099/MS) Advogado: Wellison Muchiutti Hernandes (OAB: 19139/MS) Criança/Ad: Z.
U.
P.
Julgamento Virtual Iniciado -
10/04/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 14:04
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
08/04/2024 16:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/04/2024 15:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/04/2024 15:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/04/2024 15:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/04/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 03:48
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2024 07:07
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 17:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/04/2024 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2024 12:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/03/2024 17:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/03/2024 17:08
Recebidos os autos
-
27/03/2024 17:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/03/2024 17:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/03/2024 22:46
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 16:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/03/2024 16:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/03/2024 16:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/03/2024 13:24
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 03:25
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/03/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1403466-70.2024.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Agravante: A.
U.
M.
Advogada: Lauri Kelle Ferreira da Silva dos Santos (OAB: 500151/SP) Agravado: F.
P.
Advogada: Isabella Nogueira Freitas (OAB: 24099/MS) Advogado: Wellison Muchiutti Hernandes (OAB: 19139/MS) Criança/Ad: Z.
U.
P.
Assim, indefiro o pedido de efeito suspensivo, por não vislumbrar a presença dos requisitos do art. 995, parágrafo único, do Código de Processo Civil.
Recebo o recurso apenas com efeito devolutivo.
Defiro a gratuidade judiciária apenas para esse ato.
Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar resposta, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.019, inc.
II, do Código de Processo Civil.
Depois de apresentada(s) a(s) resposta(s) do(s) agravado(s), intime-se o Ministério Público para apresentar manifestação, nos termos dos arts. 176 ao 180 do Código de Processo Civil.
Comunique-se o Juízo de primeiro grau.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se. -
19/03/2024 16:40
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 16:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/03/2024 16:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/03/2024 16:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/03/2024 07:03
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 18:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/03/2024 18:21
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
13/03/2024 15:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/03/2024 21:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/03/2024 21:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/03/2024 21:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/03/2024 21:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/03/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 06:11
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 00:37
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 00:27
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 00:27
INCONSISTENTE
-
12/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/03/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 14:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/03/2024 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2024 09:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/03/2024 09:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/03/2024 09:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/03/2024 09:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/03/2024 07:26
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 07:26
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 17:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/03/2024 17:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/03/2024 17:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/03/2024 17:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/03/2024 17:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/03/2024 17:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/03/2024 17:05
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
08/03/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2024
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
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