07/07/2025 10:35

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
01/07/2025 13:53

Recebidos os autos
09/04/2025 11:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/04/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 10:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/03/2025 22:48

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 02:40

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 00:01

Publicação
18/03/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 18:32

Publicação
17/03/2025 16:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/03/2025 16:28

Recurso Especial
13/03/2025 18:17

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2025 13:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/02/2025 13:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/02/2025 07:08

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 03:07

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:59

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:01

Publicação
13/02/2025 00:01

Publicação
12/02/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/02/2025 09:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/02/2025 09:40

Expedição de "tipo de documento".
12/02/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800516-15.2022.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Divanei Abruceze Gonçalves Advogado: Fábio Adair Grance Martins (OAB: 13189/MS) Apelado: Odair José Bortoloti Advogado: Jean Patrick Bortoloti (OAB: 11309/MS) Advogado: Odair José Bortoloti (OAB: 4174/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER - AÇÃO DECLARATÓRIA DENTRO DAS NORMAS LEGAIS E NÃO ALCANÇADA PELA PRESCRIÇÃO - DEVER DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS AO AUTOR DEVIDAMENTE RECONHECIDO - SENTENÇA MANTIDA - APELO IMPROVIDO. - Improcedência de alegação de prescrição do direito da ação declaratória, que pretende o recebimento de honorários.

Ação imprescritível.

Apelo improvido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
23/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800516-15.2022.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Divanei Abruceze Gonçalves Advogado: Fábio Adair Grance Martins (OAB: 13189/MS) Apelado: Odair José Bortoloti Advogado: Jean Patrick Bortoloti (OAB: 11309/MS) Advogado: Odair José Bortoloti (OAB: 4174/MS) Julgamento Virtual Iniciado
20/03/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800516-15.2022.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Divanei Abruceze Gonçalves Advogado: Fábio Adair Grance Martins (OAB: 13189/MS) Apelado: Odair José Bortoloti Advogado: Jean Patrick Bortoloti (OAB: 11309/MS) Advogado: Odair José Bortoloti (OAB: 4174/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/03/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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