08/07/2025 20:38

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 20:38

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 20:29

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 10:50

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
26/06/2025 16:19

Recebidos os autos
05/07/2024 16:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/07/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/07/2024 22:41

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 02:28

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:01

Publicação
02/07/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 18:21

Publicação
01/07/2024 14:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/07/2024 14:28

Recurso especial
26/06/2024 07:14

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 03:41

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 00:54

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 00:01

Publicação
28/05/2024 00:01

Publicação
27/05/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 08:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/05/2024 08:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/05/2024 08:35

Expedição de "tipo de documento".
27/05/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801483-56.2023.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Icatu Seguros S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Embargado: Edmirson Lopes Braga Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - VÍCIOS INEXISTENTES - ACÓRDÃO FUNDAMENTADO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

I - Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado.

Inexistindo tais vícios, é de se negar provimento ao recurso.

II - O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infralegal, para fins de prequestionamento, bastando declinar as razões pelas quais chegou à conclusão exposta no acórdão, fundamentando-o como ocorreu no caso em destaque.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
30/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801483-56.2023.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Icatu Seguros S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Embargado: Edmirson Lopes Braga Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
12/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801483-56.2023.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Icatu Seguros S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Embargado: Edmirson Lopes Braga Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
20/03/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801483-56.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Edmirson Lopes Braga Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Apelado: Icatu Seguros S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/03/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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