15/04/2024 07:03

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 07:03

Baixa Definitiva
15/04/2024 07:01

Transitado em Julgado em #{data}
05/04/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 12:56

INCONSISTENTE
05/04/2024 11:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/04/2024 11:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/04/2024 11:52

Recebidos os autos
05/04/2024 11:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/04/2024 11:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/04/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 08:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/04/2024 02:24

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 12:12

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
03/04/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
02/04/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
27/03/2024 12:54

Inclusão em Pauta
27/03/2024 12:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/03/2024 21:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/03/2024 09:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/03/2024 22:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/03/2024 19:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/03/2024 19:07

Recebidos os autos
22/03/2024 19:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/03/2024 19:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/03/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 14:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/03/2024 13:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/03/2024 03:16

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 14:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/03/2024 14:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2024 14:03

Não Concedida a Medida Liminar
20/03/2024 00:32

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 00:32

INCONSISTENTE
20/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1403997-59.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Rafaela Queiroz Moraes Valente Interessado: Marcos Aparecido Barboza Advogada: Rafaela Queiroz Moraes Valente (OAB: 23020/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/03/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/03/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 16:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/03/2024 16:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/03/2024 16:15

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
18/03/2024 16:14

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1404001-96.2024.8.12.0000

Banco Volvo (Brasil) S.A.

Cristian Holz

Advogado: Alexandre Nelson Ferraz

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/03/2024 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0802623-22.2022.8.12.0002

Terras Alphaville Dourados Empreendiment...

Pedro Henrique Musculini

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/03/2024 09:04

Exibir Processo

Processo nº 0802623-22.2022.8.12.0002

Pedro Henrique Musculini

Terras Alphaville Dourados Empreendiment...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/03/2022 10:35

Exibir Processo

Processo nº 1404000-14.2024.8.12.0000

Anadir Stefanelo Bobek

Cobap - Confederacao Brasileira dos Apos...

Advogado: Daiana Giovelli Abitante

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/03/2024 16:50

Exibir Processo

Processo nº 1403999-29.2024.8.12.0000

Enoque Francisco da Silva

Beatriz Abdian Ignacio

Advogado: Cleiton Diego Santana Bonetti

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/03/2024 16:15

Exibir Processo