TJMS - 1404019-20.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2024 13:10
Arquivado Definitivamente
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05/08/2024 13:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/08/2024 09:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/08/2024 08:54
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/07/2024 01:10
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 13:07
INCONSISTENTE
-
12/07/2024 13:04
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 13:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/07/2024 01:54
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/07/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 16:14
Prejudicado o recurso
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10/07/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
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09/07/2024 15:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/07/2024 15:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/07/2024 15:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/07/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
09/07/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
01/07/2024 13:10
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
01/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/06/2024 15:36
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
28/06/2024 14:38
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 14:00
Inclusão em Pauta
-
28/06/2024 08:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/04/2024 01:26
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 15:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/04/2024 10:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/04/2024 10:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/04/2024 01:40
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 13:50
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 03:43
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1404019-20.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Clínica de Doenças Renais S/S Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Thales Emanoel Azevedo Silva (OAB: 25700B/MS) Com relação aos documentados juntados, manifeste-se a agravante, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. -
17/04/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 13:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/04/2024 11:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/04/2024 11:27
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2024 16:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/04/2024 14:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/04/2024 14:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/04/2024 14:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/04/2024 14:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/04/2024 14:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/04/2024 14:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/04/2024 14:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/04/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 04:12
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1404019-20.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Clínica de Doenças Renais S/S Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Agravado: Município de Campo Grande Posto isso, concedo parcialmente a tutela provisoria de urgência, para determinar que o agravado emita certidão positiva com efeitos de negativa em favor da agravante, permitindo que a recorrente emita as notas fiscais pertinentes, com recolhimento prospectivo do ISSQN em percentual sobre o faturamento, de acordo com o desenquadramento ocorrido em setembro de 2023.
Oficie-se ao juízo a quo comunicando-o desta decisão, desnecessário que preste informações (art. 1.018, § 2º, CPC).
Intime-se o agravado para, querendo, responder ao recurso no prazo legal. -
12/04/2024 15:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/04/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 14:57
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 14:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/04/2024 14:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/04/2024 14:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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12/04/2024 14:53
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
31/03/2024 01:31
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2024 01:10
Ato ordinatório praticado
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25/03/2024 16:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/03/2024 22:41
Ato ordinatório praticado
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21/03/2024 03:13
Ato ordinatório praticado
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21/03/2024 01:27
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/03/2024 14:49
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 14:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/03/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 14:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/03/2024 14:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/03/2024 14:37
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
20/03/2024 14:37
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
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20/03/2024 13:45
Ato ordinatório praticado
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20/03/2024 13:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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20/03/2024 12:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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20/03/2024 12:00
Ato ordinatório praticado
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20/03/2024 11:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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20/03/2024 08:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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20/03/2024 08:32
Declarada incompetência
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20/03/2024 00:36
Ato ordinatório praticado
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20/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/03/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1404019-20.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Agravante: Clínica de Doenças Renais S/S Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Agravado: Município de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/03/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
19/03/2024 07:22
Realizado cálculo de custas
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19/03/2024 07:09
Ato ordinatório praticado
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18/03/2024 17:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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18/03/2024 17:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/03/2024 17:40
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
18/03/2024 17:38
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2024
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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