10/06/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 12:20

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 10:05

Transitado em Julgado em #{data}
15/05/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 11:47

INCONSISTENTE
15/05/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 11:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/05/2024 01:50

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 03:06

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:33

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
13/05/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 16:42

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
07/05/2024 17:37

Conclusos para decisão
06/05/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 05:41

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802242-85.2022.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Maria Lúcia da Silva Soares Advogada: Mariana da Silva da Rosa (OAB: 23559/MS) Apelado: Município de São Gabriel do Oeste Proc.

Município: Gasparino Favero Neto (OAB: 23113/MS) Intime-se a Apelante para, em 10 dias, manifestar-se sobre eventual ofensa ao princípio da dialeticidade recursal que arguo de ofício, evitando-se alegação de Decisão surpresa.

Decorrido o prazo, conclusos para julgamento.

Intimem-se.
23/04/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 13:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/04/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 18:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 13:13

Conclusos para decisão
22/03/2024 04:00

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 14:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/03/2024 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/03/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 12:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/03/2024 00:59

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802242-85.2022.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Maria Lúcia da Silva Soares Advogada: Mariana da Silva da Rosa (OAB: 23559/MS) Apelado: Município de São Gabriel do Oeste Proc.

Município: Gasparino Favero Neto (OAB: 23113/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/03/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/03/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 10:20

Conclusos para decisão
18/03/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 10:20

Distribuído por sorteio
18/03/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 08:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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