STJ - 0007205-52.2019.8.12.0019

13/03/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

12/03/2025 19:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 207285/2025

12/03/2025 19:28

Protocolizada Petição 207285/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/03/2025

07/03/2025 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 187401/2025

07/03/2025 16:22

Protocolizada Petição 187401/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/03/2025

05/03/2025 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:25

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025 01:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/03/2025 Petição Nº 162474/2025 -

28/02/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 162474/2025. Publicação prevista para 05/03/2025)

26/02/2025 21:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 162474/2025

26/02/2025 20:32

Protocolizada Petição 162474/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/02/2025

25/02/2025 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 153653/2025

25/02/2025 15:30

Protocolizada Petição 153653/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 33419/2025 - AgRg

24/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0033419 - AgRg no AREsp 2329234 - Publicação prevista para 25/02/2025

18/02/2025 17:45

Não conhecido o recurso de ANTONIO JOAQUIM DA MOTA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 33419/2025 - AgRg no AREsp 2329234

07/02/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

06/02/2025 20:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 85273/2025

06/02/2025 19:50

Protocolizada Petição 85273/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/02/2025

27/01/2025 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 45992/2025

27/01/2025 12:29

Protocolizada Petição 45992/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/01/2025

23/01/2025 14:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 23/01/2025 Petição Nº 33419/2025 -

22/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025 16:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 33419/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 23/01/2025)

20/01/2025 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 33419/2025

20/01/2025 18:48

Protocolizada Petição 33419/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/01/2025

23/12/2024 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 19:40

Não conhecido o recurso de ANTONIO JOAQUIM DA MOTA

23/11/2023 08:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

26/05/2023 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

26/05/2023 12:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 500986/2023

26/05/2023 11:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/05/2023 11:59

Protocolizada Petição 500986/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/05/2023

15/05/2023 08:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/05/2023 08:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/05/2023 08:18

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

12/05/2023 13:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/05/2023 11:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/04/2023 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/04/2023 13:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 334343/2023

13/04/2023 13:08

Protocolizada Petição 334343/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/04/2023

13/04/2023 05:22

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 13/04/2023

12/04/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

12/04/2023 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300953424. Publicação prevista para 13/04/2023)

12/04/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/03/2023 15:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL