20/08/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:57

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 16:57

Baixa Definitiva
20/08/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 12:54

Baixa Definitiva
16/08/2024 09:51

INCONSISTENTE
21/06/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 01:53

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 18:00

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2024.
19/06/2024 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2024 12:05

Recurso Especial não admitido
18/06/2024 09:19

Conclusos para admissibilidade recursal
12/06/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 02:14

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 12:40

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2024.
05/06/2024 10:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 11:16

Conclusos para admissibilidade recursal
24/05/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 03:58

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 13:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2024 13:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800941-68.2020.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Odivaldo Prete Miranda Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Apelado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Isto posto e demais que dos autos consta, conheço e nego provimento ao Recurso de Apelação interposto por Odivaldo Prete Miranda, para manter a sentença de improcedência de pedido de cobrança de contrato de seguro em grupo, nos termos do Tema nº 1.112, do Superior Tribunal de Justiça - STJ.

Majoro os honorários advocatícios para 15% sobre o valor da causa, com base no § 11 do art. 85 do Código de Processo Civil.

No entanto, sendo o Apelante beneficiário da justiça gratuita, aplicável ao caso a suspensão prevista no § 3º do art. 98, também do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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