01/08/2024 12:29

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 12:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/08/2024 12:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/08/2024 12:19

Transitado em Julgado em #{data}
08/07/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 22:53

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/06/2024 03:48

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 14:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2024 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 11:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/06/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 13:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/06/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/06/2024 13:24

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/06/2024 13:24

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/06/2024 11:41

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/06/2024 18:34

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/06/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/06/2024 09:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/06/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:05

INCONSISTENTE
10/04/2024 04:04

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 12:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/04/2024 19:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/04/2024 19:08

Negado seguimento a Recurso
04/04/2024 16:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/04/2024 16:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/04/2024 16:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/04/2024 16:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/03/2024 03:47

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403918-80.2024.8.12.0000 Comarca de Porto Murtinho - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Município de Porto Murtinho Advogado: Raíra Albanez Viudes (OAB: 21649/MS) Agravado: Etelvino de Almeida Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Em atenção ao disposto no artigo 10 do Código de Processo Civil e em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se Município de Porto Murtinho para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se acerca do cabimento do presente agravo de instrumento interposto contra decisão proferida em demanda que tramita perante o Juizado Especial (Enunciado 15 do FONAJE).

Publique-se e intime-se.
18/03/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/03/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/03/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 12:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/03/2024 10:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/03/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 01:50

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 15:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/03/2024 15:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/03/2024 15:50

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
15/03/2024 15:46

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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