TJMS - 0801122-93.2023.8.12.0003
1ª instância - Bela Vista - 1ª Vara
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2024 16:56
Arquivado Definitivamente
-
24/07/2024 16:55
Transitado em Julgado em #{data}
-
26/03/2024 07:31
Recebidos os autos
-
26/03/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 00:00
Intimação
ADV: João Onofre Cardoso Acosta (OAB 11482/MS) Processo 0801122-93.2023.8.12.0003 - Pedido de Providências - Reqte: Juliano Cesar Cafure - Diante do epigrafado, sucedâneo no art. 119 do Código de Processo Penal, julgo improcedente o pedido formulado por Juliano Cesar Cafure para restituição da arma de fogo e bens apreendidos nos autos 00900395-45.2023.8.12.0003.
Eventuais custas remanescentes são de incumbência do requerente.
Apense este feito e traslade este provimento à respectiva ação penal.
Publique-se.
Intimem-se.
Cientifique o Ministério Público.
Após, transitado em julgado, arquive-se. -
18/03/2024 20:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/03/2024 13:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/03/2024 13:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/03/2024 13:22
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/03/2024 13:19
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 13:19
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 12:20
Recebidos os autos
-
04/03/2024 12:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/03/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 12:20
Julgado improcedente o pedido
-
24/11/2023 10:19
Realizado cálculo de custas
-
10/11/2023 08:51
Realizado cálculo de custas
-
08/11/2023 17:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/11/2023 21:30
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 13:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2023 13:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2023 13:31
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/11/2023 12:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
07/11/2023 12:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2023 12:11
INCONSISTENTE
-
06/11/2023 19:20
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2023
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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