18/09/2024 15:15

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 15:11

Transitado em Julgado em #{data}
27/08/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801505-48.2023.8.12.0043/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Mobilia Conceito Comercio de Moveis Ltda Advogado: Lindomar Eduardo Brol Rodrigues (OAB: 13110/MS) Embargado: Spazio Moveis e Decoracoes Ltda Advogado: Renato Invernizzi (OAB: 46445/RS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
23/08/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2024 15:17

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
25/07/2024 15:32

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
10/07/2024 13:42

Conclusos para decisão
10/07/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 03:43

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801505-48.2023.8.12.0043/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Mobilia Conceito Comercio de Moveis Ltda Advogado: Lindomar Eduardo Brol Rodrigues (OAB: 13110/MS) Embargado: Spazio Moveis e Decoracoes Ltda Advogado: Renato Invernizzi (OAB: 46445/RS) Vistos, etc.

Recebo os Embargos de Declaração opostos.

Diante do seu caráter infringente, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.
03/07/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 03:07

INCONSISTENTE
24/06/2024 03:06

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801505-48.2023.8.12.0043/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Mobilia Conceito Comercio de Moveis Ltda Advogado: Lindomar Eduardo Brol Rodrigues (OAB: 13110/MS) Embargado: Spazio Moveis e Decoracoes Ltda Advogado: Renato Invernizzi (OAB: 46445/RS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
21/06/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:55

Conclusos para decisão
20/06/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 16:35

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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