TJMS - 1409374-79.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/02/2023 12:48
Arquivado Definitivamente
-
15/02/2023 12:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/02/2023 14:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/02/2023 14:28
Transitado em Julgado em #{data}
-
09/01/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/12/2022 22:02
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2022 01:21
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2022 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1409374-79.2022.8.12.0000 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Agravante: Project Tecnologia de Construção Ltda Advogado: Antonio Gonçalves Neto (OAB: 3839/MS) Agravado: Roberto Luis Correa Advogada: Eleide Francisco da Silva (OAB: 20786/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - TAXA DE FRUIÇÃO - VALOR ATUALIZADO DO IMÓVEL - MATÉRIA INCONTROVERSA - DESNECESSIDADE DE ANÁLISE. 1.
Não tendo sido declarada a abusividade da cláusula contratual que prevê o percentual e a base de cálculo da taxa de fruição, esta permanece válida em sua integralidade, conforme decidido na sentença objeto de liquidação. 2.
Inexistindo controvérsia entre as partes em relação a um dos capítulos da sentença, é desnecessário que a respectiva matéria conste expressamente da decisão que apenas analisou as questões controvertidas apresentadas na impugnação à liquidação de sentença.
Recurso parcialmente provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. -
16/12/2022 15:06
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 12:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/12/2022 12:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/12/2022 15:36
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
-
15/12/2022 15:02
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2022 12:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/12/2022 08:30
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
15/12/2022 08:30
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
10/12/2022 09:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/12/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/12/2022 10:09
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2022 12:22
Inclusão em Pauta
-
25/11/2022 15:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/08/2022 13:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/08/2022 10:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/08/2022 10:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/08/2022 22:29
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2022 12:35
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2022 03:02
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2022 07:01
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2022 17:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/08/2022 17:07
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
21/07/2022 13:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/07/2022 00:23
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2022 00:23
INCONSISTENTE
-
14/07/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/07/2022 07:14
Realizado cálculo de custas
-
13/07/2022 07:06
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2022 17:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/07/2022 17:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/07/2022 17:30
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
12/07/2022 17:26
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2022
Ultima Atualização
15/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0821796-67.2020.8.12.0110
Vithal Academia Eireli - ME
Luiz Eduardo da Silva Carvalho
Advogado: Caio Luiz de Avelar Gomes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/12/2020 13:16
Processo nº 0821389-90.2022.8.12.0110
S.e. Brites Eireli ME
Delicias do para Comercio de Alimentos E...
Advogado: Felix Jayme Nunes da Cunha
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 31/08/2022 10:10
Processo nº 0818185-38.2022.8.12.0110
Tamires Barzagui de Oliveira Pereira
Karla Giovana Pereira (Le Monde Turismo)
Advogado: Fernando Macena Cardoso
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/07/2022 11:25
Processo nº 0819372-52.2020.8.12.0110
Reforce Rastreamento LTDA
Jorge Luiz Galto da Silva
Advogado: Ademar Ocampos Filho
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/11/2020 12:53
Processo nº 1419857-71.2022.8.12.0000
Confederacao dos Servidores Publicos do ...
Municipio de Nova Alvorada do Sul - Ms
Advogado: Rodney Torralbo
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/05/2023 11:43