08/10/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/04/2024 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/04/2024 11:36

Juntada de Petição de Contra-razões
01/04/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
29/03/2024 02:24

Expedição de Certidão.
20/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), Regiane Antônia dos Santos Decknis (OAB 14982/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0806291-31.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Tatiana Gloria Maggio de Castro Souto Costa - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95.

No mesmo prazo, manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019.
19/03/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2024.
19/03/2024 12:16

Expedição de Certidão.
19/03/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 19:12

Recebidos os autos
18/03/2024 19:12

Decisão ou Despacho
14/03/2024 13:43

Conclusos para despacho
07/03/2024 18:40

Expedição de Certidão.
07/03/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 02:43

Expedição de Certidão.
06/03/2024 16:06

Juntada de Petição de recurso inominado
27/02/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2024.
27/02/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 12:10

Expedição de Certidão.
26/02/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 12:07

Expedição de Certidão.
26/02/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 19:45

Expedição de Certidão.
15/02/2024 19:45

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:46

Homologada a Transação
05/02/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2023 19:06

Recebidos os autos
18/10/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 12:48

Conclusos para despacho
03/08/2023 11:35

Conclusos para despacho
03/08/2023 11:30

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/08/2023.
24/07/2023 02:17

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 04:02

Expedição de Certidão.
27/06/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 09:28

Expedição de Certidão.
19/06/2023 09:28

Expedição de Certidão.
19/06/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 16:59

Juntada de Petição de Réplica
06/06/2023 16:58

Juntada de Petição de Réplica
06/06/2023 14:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/05/2023 16:06

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 08:35

Juntada de Petição de contestação
09/04/2023 00:22

Expedição de Certidão.
03/04/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 31/03/2023.
30/03/2023 16:24

Expedição de Certidão.
30/03/2023 16:24

Expedição de Certidão.
30/03/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 15:24

Expedição de Carta.
30/03/2023 15:23

Expedição de Carta.
30/03/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 13:35

Expedição de Certidão.
20/03/2023 13:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/06/2023 03:45:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
16/03/2023 19:11

Recebidos os autos
16/03/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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