06/05/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 12:56

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 09:06

Transitado em Julgado em "data"
07/04/2025 12:39

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
04/04/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 02:57

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 00:01

Publicação
03/04/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 15:27

Provimento
03/04/2025 05:34

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 00:01

Publicação
02/04/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 12:44

Inclusão em pauta
27/03/2025 01:54

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 01:54

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
27/03/2025 00:01

Publicação
26/03/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:05

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2025 14:05

Expedição de "tipo de documento".
26/03/2025 14:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
26/03/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/04/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 12:15

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:38

Juntada de tipo de documento
25/03/2024 15:38

Juntada de tipo de documento
25/03/2024 15:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/03/2024 15:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/03/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 13:42

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
19/03/2024 02:16

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 00:01

Publicação
19/03/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801112-46.2023.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Laércio Ribeiro Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Apelado: Serasa S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE AUTORA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INCLUSÃO INDEVIDA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL - REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL APÓS A PROLAÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

No caso, mesmo a demora da parte autora em cumprir a determinação proferida pelo juízo singular, tem-se que regularizou a sua representação processual posteriormente, de modo que, em atenção aos princípios da economia processual, aproveitamento dos atos processuais e da primazia da decisão de mérito, impõe-se o prosseguimento do feito.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
18/03/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:17

Provimento
18/03/2024 03:10

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 00:01

Publicação
15/03/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:59

Inclusão em pauta
04/03/2024 14:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/03/2024 14:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/03/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 03:49

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
04/03/2024 00:01

Publicação
01/03/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:36

Conclusos para tipo de conclusão.
01/03/2024 15:36

Expedição de "tipo de documento".
01/03/2024 15:36

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
01/03/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 10:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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