20/08/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:39

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 16:39

Baixa Definitiva
20/08/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 13:52

Baixa Definitiva
19/08/2024 13:52

INCONSISTENTE
28/06/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 02:15

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 01:59

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 18:25

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2024.
26/06/2024 14:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/06/2024 14:02

Recurso Especial não admitido
24/06/2024 10:23

Conclusos para admissibilidade recursal
21/06/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 03:56

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 01:53

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/05/2024 13:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/05/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0825898-66.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Humberto José Sepa de Matos Filho Advogado: Caio Cesar Piccinelli (OAB: 19857/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE. 01.

Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos requisitos previstos no caput do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. 02.

Não se admite, em sede de embargos de declaração, rediscussão do mérito da questão apreciada.

Recurso rejeitado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
15/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0825898-66.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Humberto José Sepa de Matos Filho Advogado: Caio Cesar Piccinelli (OAB: 19857/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Julgamento Virtual Iniciado
19/03/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0825898-66.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Apelado: Humberto José Sepa de Matos Filho Advogado: Caio Cesar Piccinelli (OAB: 19857/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/03/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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