17/12/2024 20:44

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 20:20

Transitado em Julgado em #{data}
04/12/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
24/11/2024 02:36

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/11/2024 05:55

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/11/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2024 18:27

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
16/09/2024 15:07

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
11/09/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:13

Conclusos para decisão
09/09/2024 16:06

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/09/2024.
15/08/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 03:37

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 03:31

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/08/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 16:54

Conclusos para decisão
13/08/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0815885-06.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Maria Luzia dos Santos Advogada: Mayara Valcyele de Souza Luiz (OAB: 25517/MS) Advogada: Olmara Antonielle de Souza Araújo (OAB: 22639/MS) Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).

Após, retornem conclusos.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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