TJMS - 0800153-31.2023.8.12.0051

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

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Polo Ativo

Partes

TEREZINHA ROSA MACHADO DA SILVA

CPF *09.***.*41-00

Advogados

CAIO MECCA MARTINELLI

OAB: 19533/MS

WILLIAM MECCA MARTINELLI

OAB: 19227/MS

JOSCEMIR JOSMAR MORESCO

OAB: 27497/MS

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ITAQUIRAI

CNPJ: 15.403.041/0001-04

Advogados

JHONATAN NERES DOS SANTOS DA SILVA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2024 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 12:46

    Arquivado Definitivamente

  • 21/10/2024 07:29

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 07:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2024 07:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2024 07:29

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 07:29

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 07:29

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 07:29

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 07:29

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 07:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2024 07:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2024 07:29

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 07:29

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 07:29

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 07:29

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 07:29

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 07:29

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 07:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2024 07:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2024 07:14

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 07:14

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 07:14

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 07:14

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 07:14

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 07:14

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 07:14

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 07:14

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 07:14

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 07:14

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 07:14

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 07:14

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 07:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2024 07:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2024 07:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2024 07:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2024 06:55

    Baixa Definitiva

  • 18/10/2024 07:51

    Baixa Definitiva

  • 18/10/2024 07:51

    INCONSISTENTE

  • 01/10/2024 09:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2024 09:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2024 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 18:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/08/2024 22:43

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 02:44

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800153-31.2023.8.12.0051/50002 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Terezinha Rosa Machado da Silva Advogado: William Mecca Martinelli (OAB: 19227/MS) Advogado: Joscemir Josmar Moresco (OAB: 27497/MS) Advogado: Caio Mecca Martinelli (OAB: 19533B/MS) Recorrido: Município de Itaquiraí Advogado: Jhonatan Neres dos Santos da Silva (OAB: 28461/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Terezinha Rosa Machado da Silva.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 20/08/2024 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 12:24

    Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.

  • 19/08/2024 14:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/08/2024 14:02

    Recurso Especial não admitido

  • 07/08/2024 12:45

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 07/08/2024 09:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2024 09:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2024 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2024 01:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 15:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/05/2024 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 04:09

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/05/2024 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 14:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/05/2024 14:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/05/2024 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800153-31.2023.8.12.0051/50000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.

    Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Terezinha Rosa Machado da Silva Advogado: Caio Mecca Martinelli (OAB: 19533B/MS) Advogado: Joscemir Josmar Moresco (OAB: 27497/MS) Advogado: William Mecca Martinelli (OAB: 19227/MS) Embargado: Município de Itaquiraí Advogado: Jhonatan Neres dos Santos da Silva (OAB: 28461/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO - DECISUM MANTIDO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.

    A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema satisfatoriamente debatido e devidamente fundamentado.

    Eventual discordância da parte quanto ao resultado do julgamento deve ser objeto de recurso apropriado, não lhe servindo a via estreita dos embargos de declaração para modificá-lo, de modo a prevalecer teses pessoais.

    Embargos rejeitados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 11/04/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800153-31.2023.8.12.0051/50000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Embargante: Terezinha Rosa Machado da Silva Advogado: Caio Mecca Martinelli (OAB: 19533B/MS) Advogado: Joscemir Josmar Moresco (OAB: 27497/MS) Advogado: William Mecca Martinelli (OAB: 19227/MS) Embargado: Município de Itaquiraí Advogado: Jhonatan Neres dos Santos da Silva (OAB: 28461/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 20/03/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800153-31.2023.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Apelante: Terezinha Rosa Machado da Silva Advogado: William Mecca Martinelli (OAB: 19227/MS) Advogado: Joscemir Josmar Moresco (OAB: 27497/MS) Advogado: Caio Mecca Martinelli (OAB: 19533B/MS) Apelado: Município de Itaquiraí Advogado: Jhonatan Neres dos Santos da Silva (OAB: 28461/MS) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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