24/07/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 07:48

Expedição de tipo de documento.
24/07/2025 07:39

Expedição de tipo de documento.
24/07/2025 07:31

Transitado em Julgado em data
21/07/2025 14:26

Recebidos os autos
21/07/2025 14:26

Recebidos os autos
28/03/2025 07:47

Realizado cálculo de custas
28/02/2025 06:30

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 06:30

Remetidos os Autos para destino.
28/02/2025 06:30

Remetidos os Autos para destino.
26/02/2025 08:02

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:40

Recebidos os autos
12/02/2025 14:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/02/2025 11:33

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 17:05

Juntada de Petição de tipo
01/02/2025 00:13

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 06:04

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 06:03

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 05:58

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 05:52

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 13:58

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 13:58

Homologada a Transação
21/01/2025 13:58

Recebidos os autos
21/01/2025 13:58

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 12:04

Remetidos os Autos para destino.
16/12/2024 17:28

Recebidos os autos
16/12/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 12:09

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 15:08

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 10:35

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 18:06

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 18:05

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 17:19

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 05:42

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 05:30

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 05:19

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 04:54

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:19

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:19

Homologada a Transação
16/10/2024 14:19

Recebidos os autos
16/10/2024 14:19

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 18:38

Remetidos os Autos para destino.
08/07/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 04:47

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 05:10

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 05:04

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:34

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 04:16

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 03:46

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 11:32

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 06:39

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 06:12

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 05:09

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 05:08

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 05:06

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 18:31

Recebidos os autos
17/05/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 18:52

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2024 17:38

Juntada de Petição de tipo
11/04/2024 04:00

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS) Processo 0801780-80.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fernanda Silva Dourado - Decisão: Posto isto, ausentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, indefiro o pedido de antecipação da tutela de urgência.

No mais, diante necessidade de adequação da ação, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de extinção, emendar a petição inicial, especificando as provas com que pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados, podendo inclusive juntar documentos que comprovam suas alegações.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/04/2024 05:25

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 05:10

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 18:31

Recebidos os autos
08/04/2024 18:31

Tutela Provisória
08/04/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 11:28

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 11:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/04/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 17:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801631-79.2015.8.12.0043

Municipio de Sao Gabriel do Oeste

Loteamento Primo Maffissoni

Advogado: Karyna Hirano dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/10/2022 14:18

Exibir Processo

Processo nº 1404900-94.2024.8.12.0000

Bradesco Saude S/A.

Alice Emanuelle Rosa Rodrigue

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/05/2024 08:38

Exibir Processo

Processo nº 1404884-43.2024.8.12.0000

Luis Aparecido Takara

Marcelina dos Santos Castro

Advogado: Douglas Yano Moreira do Canto

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/06/2024 09:34

Exibir Processo

Processo nº 1404877-51.2024.8.12.0000

Milma Fonseca Correa

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Ana Silvia Pessoa Salgado

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/07/2024 18:27

Exibir Processo

Processo nº 0801780-80.2024.8.12.0101

Fernanda Silva Dourado

Municipio de Dourados

Advogado: Guilherme Augusto Silva de Melo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/02/2025 13:30

Exibir Processo