08/02/2023 20:10

Arquivado Definitivamente
07/02/2023 13:29

Transitado em Julgado em #{data}
16/12/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Luiz Rene Goncalves do Amaral (OAB 9632/MS), Vanessa Auxiliadora Tomaz (OAB 12257/MS), Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB 6661/MS), Tatyane Barbosa Dadalto Tschinkel (OAB 22559/MS) Processo 0800130-89.2020.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Norma Gonzales Ibanez, Rogério Aparecido da Silva - Reqdo: Gol linhas Áereas Inteligentes S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. entença retro: "DISPOSITIVO.

Ante o exposto, na forma do art. 487 I do CPC, JULGO IMPROCEDENTE TODOS OS PEDIDOS Cientes as partes que o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. [STJ. 1ª Seção.

EDcl no MS 21.315-DF, Rel.

Min.

Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3ª Região), julgado em 8/6/2016 (Info 585)], observem as partes que eventual interposição de embargos de declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou para discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC.

Sem custas e honorários nesta fase, art. 55, primeira parte da Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à homologação da MMº Juíza de Direito, nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/95.

Homologada a decisão, Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, oportunamente, arquive-se com as cautelas legais", bem como de sua homologação: "

Vistos.

Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e legais efeitos.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

P.

R.

I.".
15/12/2022 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2022.
15/12/2022 13:11

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 10:30

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 20:12

Expedição de Certidão.
07/12/2022 20:11

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 20:11

Homologada a Transação
07/12/2022 19:39

Recebidos os autos
07/12/2022 19:39

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 00:44

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 15:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/06/2021 15:45

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/06/2021 10:21

Juntada de Petição de Réplica
26/03/2021 17:57

Expedição de Certidão.
25/03/2021 19:34

Ato ordinatório praticado
25/03/2021 19:33

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/03/2021 16:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/06/2021 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
23/03/2021 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2021 15:29

Juntada de Petição de contestação
08/03/2021 07:49

Ato ordinatório praticado
22/02/2021 08:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/02/2021 07:28

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 14:15

Publicado #{ato_publicado} em 10/02/2021.
10/02/2021 14:15

Publicado #{ato_publicado} em 10/02/2021.
10/02/2021 14:15

Publicado #{ato_publicado} em 10/02/2021.
09/02/2021 12:48

Ato ordinatório praticado
08/02/2021 16:26

Ato ordinatório praticado
08/02/2021 16:10

Ato ordinatório praticado
08/02/2021 15:49

Expedição de Carta.
25/11/2020 02:00

Ato ordinatório praticado
13/11/2020 18:51

Ato ordinatório praticado
13/11/2020 18:50

Ato ordinatório praticado
13/11/2020 18:43

Expedição de Certidão.
13/11/2020 18:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/03/2021 05:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
13/05/2020 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/04/2020 16:59

Ato ordinatório praticado
30/04/2020 16:56

Ato ordinatório praticado
30/04/2020 16:46

Expedição de Carta.
06/04/2020 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 06/04/2020.
06/04/2020 08:27

Ato ordinatório praticado
05/04/2020 17:04

Ato ordinatório praticado
06/03/2020 16:09

Ato ordinatório praticado
06/03/2020 16:09

Ato ordinatório praticado
06/03/2020 16:08

Expedição de Certidão.
06/03/2020 16:07

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para 26/06/2020 02:15:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
04/02/2020 15:16

Ato ordinatório praticado
04/02/2020 15:16

Ato ordinatório praticado
04/02/2020 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2020

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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