17/04/2024 07:38

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 07:38

Baixa Definitiva
17/04/2024 07:36

Transitado em Julgado em #{data}
11/04/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 16:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/04/2024 16:22

Recebidos os autos
11/04/2024 16:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/04/2024 16:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/04/2024 15:21

INCONSISTENTE
11/04/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/04/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1404435-85.2024.8.12.0000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Anna July Souza Santos Paciente: Willian do Nascimento Antunes Advogada: Anna July Souza Santos (OAB: 26220/MS) Impetrado: Juiz Plantonista da IV Região - Três Lagoas, Água Clara e Brasilândia - Plantão HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS - REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA PRESENTES - ORDEM PRISIONAL SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA - GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA - ELEVADA QUANTIDADE DE DROGA - CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS - IRRELEVÂNCIA - NÃO CONCESSÃO, COM O PARECER.

Na hipótese, o decreto prisional encontra-se devidamente fundamentado em dados concretos extraídos dos autos, que evidenciam que a liberdade do paciente acarretaria risco à ordem pública, notadamente se considerada a elevada quantidade de entorpecentes apreendida (150 kg de cocaína), presentes prova da materialidade delitiva e fortes indícios de autoria, nos exatos termos do que dispõem os arts. 312 e 313, I, do Código de Processo Penal.

A expressiva quantidade de droga revela a gravidade concreta da conduta criminosa imputada e justifica a segregação cautelar, independentemente de eventuais condições pessoais favoráveis do paciente.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Denegaram a ordem, unânime, com o parecer.
10/04/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 09:52

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
08/04/2024 02:53

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1404435-85.2024.8.12.0000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Impetrante: Anna July Souza Santos Paciente: Willian do Nascimento Antunes Advogada: Anna July Souza Santos (OAB: 26220/MS) Impetrado: Juiz Plantonista da IV Região - Três Lagoas, Água Clara e Brasilândia - Plantão Julgamento Virtual Iniciado
05/04/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:50

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
01/04/2024 09:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/03/2024 18:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/03/2024 18:35

Recebidos os autos
28/03/2024 18:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/03/2024 18:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/03/2024 22:50

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 17:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/03/2024 16:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/03/2024 03:23

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 03:23

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 02:48

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 17:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/03/2024 16:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/03/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 15:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/03/2024 15:46

Não Concedida a Medida Liminar
26/03/2024 13:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/03/2024 07:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/03/2024 07:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/03/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 01:16

INCONSISTENTE
26/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 18:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/03/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/03/2024 13:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/03/2024 13:05

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
25/03/2024 12:59

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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