STJ - 0000190-74.2006.8.12.0023

07/02/2024 19:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/02/2024 19:43

Transitado em Julgado em 06/02/2024

30/11/2023 05:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 344384/2022 - AgInt

29/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0344384 - AgInt no REsp 1516632 - Publicação prevista para 30/11/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de APARECIDA FERREIRA ROCHA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00344384/2022 - AgInt no REsp 1516632/MS

14/11/2023 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2023-AJC-4T)

09/11/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 15:11

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00344384/2022 - AgInt no REsp 1516632/MS

07/11/2023 06:01

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00344384/2022

27/10/2023 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2023-AJC-4T)

25/10/2023 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2023

24/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2023 15:19

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00344384/2022 - AgInt no REsp 1516632/MS

25/10/2022 10:41

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 975006/2022

25/10/2022 10:31

Protocolizada Petição 975006/2022 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 25/10/2022

06/05/2022 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

06/05/2022 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 377610/2022

06/05/2022 12:17

Protocolizada Petição 377610/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2022

29/04/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/04/2022 Petição Nº 344384/2022 -

28/04/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/04/2022 17:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 347950/2022

28/04/2022 17:45

Protocolizada Petição 347950/2022 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2022

27/04/2022 18:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 344384/2022. Publicação prevista para 29/04/2022)

27/04/2022 18:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 344384/2022

27/04/2022 18:01

Protocolizada Petição 344384/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/04/2022

01/04/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2022

31/03/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2022 06:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2022

31/03/2022 06:11

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS AMADOR e MARIA DOLORES GOMES AMADOR e provido

11/02/2022 16:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 71929/2022

11/02/2022 16:20

Protocolizada Petição 71929/2022 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2022

03/03/2015 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

03/03/2015 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

25/02/2015 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL