08/02/2023 20:23

Arquivado Definitivamente
07/02/2023 13:30

Transitado em Julgado em #{data}
16/12/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 14354A/MS), Anderson Jesus Santos e Santos (OAB 19727/MS), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 18604A/MS) Processo 0800983-98.2020.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ane Carine de Oliveira Moura - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "DISPOSITIVO.

Diante do exposto, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I do CPC, julgo IMPROCEDENTES todos os pedidos.

Cientes as partes que o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. [STJ. 1ª Seção.

EDcl no MS 21.315-DF, Rel.

Min.

Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3ª Região), julgado em 8/6/2016 (Info 585)], observem as partes que eventual interposição de embargos de declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou para discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC.

Sem custas e honorários nesta fase, art. 55, primeira parte da Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à homologação da MMª Juíza de Direito, nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/95.

Homologada a decisão, Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, oportunamente, arquive-se com as cautelas legais.", bem como de sua homologação: "

Vistos.

Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e legais efeitos.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

P.

R.

I.".
15/12/2022 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2022.
15/12/2022 13:11

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 13:06

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 20:11

Expedição de Certidão.
07/12/2022 20:11

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 20:11

Homologada a Transação
07/12/2022 19:38

Recebidos os autos
07/12/2022 19:38

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2021 03:04

Ato ordinatório praticado
23/03/2021 15:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/03/2021 18:43

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/03/2021 22:30

Juntada de Petição de Réplica
05/03/2021 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2020 16:33

Ato ordinatório praticado
10/12/2020 16:31

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/12/2020 16:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/03/2021 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
07/12/2020 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2020 07:31

Juntada de Outros documentos
04/11/2020 11:38

Ato ordinatório praticado
29/10/2020 19:04

Ato ordinatório praticado
26/10/2020 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/10/2020 13:01

Ato ordinatório praticado
06/10/2020 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2020 01:48

Ato ordinatório praticado
02/10/2020 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2020.
02/10/2020 12:52

Ato ordinatório praticado
02/10/2020 12:36

Ato ordinatório praticado
02/10/2020 12:15

Ato ordinatório praticado
02/10/2020 12:07

Expedição de Carta.
11/09/2020 18:24

Ato ordinatório praticado
11/09/2020 18:22

Ato ordinatório praticado
11/09/2020 18:18

Expedição de Certidão.
11/09/2020 18:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/12/2020 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
06/04/2020 11:36

Ato ordinatório praticado
06/04/2020 11:36

Ato ordinatório praticado
06/04/2020 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2020

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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