14/07/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 14:27

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 14:20

Transitado em Julgado em "data"
04/07/2025 17:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/07/2025 17:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/06/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 06:28

Confirmada
28/06/2025 06:28

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 14:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/06/2025 06:59

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 06:58

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 00:01

Publicação
17/06/2025 00:01

Publicação
16/06/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/06/2025 17:56

Provimento
02/06/2025 19:39

Inclusão em pauta
19/05/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 17:15

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 17:15

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 17:15

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
14/05/2025 17:15

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
29/04/2025 09:58

Confirmada
25/04/2025 22:59

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 12:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/04/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 00:01

Publicação
24/04/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 20:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2025 20:07

Outras Decisões
12/02/2025 22:52

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 18:15

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 05:42

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 18:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 18:17

Revogada Decisão anterior
03/02/2025 22:52

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 18:16

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 05:41

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 04:16

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:01

Publicação
03/02/2025 00:01

Publicação
31/01/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 19:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2025 19:57

Declarada incompetência
30/04/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
20/04/2024 15:49

Confirmada
11/04/2024 15:43

Expedida/certificada
11/04/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 11:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/04/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:01

Publicação
11/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0812427-15.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural de Mato Grosso do Sul - AGRAER Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrente: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: João Paulo Goettems Advogado: Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/04/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:00

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2024 15:55

Expedição de "tipo de documento".
09/04/2024 15:55

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
09/04/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 10:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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