30/01/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 12:28

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 12:27

Transitado em Julgado em "data"
10/01/2025 12:43

Juntada de tipo de documento
10/01/2025 12:43

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/01/2025 12:43

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/12/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 02:15

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 22:35

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 07:55

Expedição de "tipo de documento".
29/11/2024 05:46

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:01

Publicação
29/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804311-73.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Heloisa Gomes Puccini Trindade Advogada: Renata Puccini Trindade (OAB: 18026/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEITADA - CONSUMIDOR - TRANSPORTE AÉREO - ALTERAÇÃO UNILATERAL DE VOO - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - DANO MORAL CARACTERIZADO - VALOR DA INDENIZAÇÃO MINORADO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Sem custas processuais nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
28/11/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/11/2024 17:03

Provimento em Parte
28/10/2024 15:51

Inclusão em pauta
18/10/2024 20:04

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:58

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 11:51

Expedida/certificada
09/09/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 11:50

Expedição de "tipo de documento".
09/09/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 00:01

Publicação
09/09/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804311-73.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Heloisa Gomes Puccini Trindade Advogada: Renata Puccini Trindade (OAB: 18026/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/09/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
06/09/2024 14:59

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:10

Expedição de "tipo de documento".
06/09/2024 13:10

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
06/09/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 08:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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