15/10/2024 11:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/10/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 08:59

Baixa Definitiva
04/09/2024 08:58

INCONSISTENTE
05/08/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 23:02

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 12:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 16:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2024 16:18

Recurso Especial não admitido
18/06/2024 09:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/06/2024 09:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/06/2024 09:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/05/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 03:00

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 01:48

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2024 15:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2024 15:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/05/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404237-48.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Camila Lucena de Menezes Advogado: Pedro Soares (OAB: 3176/MS) Agravado: Leandro Rodrigo Boer Advogado: Edivaldo Custódio Perazzolo Nantes (OAB: 4751/MS) Advogado: Manoel Lacerda Lima (OAB: 4142/MS) Agravada: Elisiane Iara Kurtz Boer Advogado: Edivaldo Custódio Perazzolo Nantes (OAB: 4751/MS) Advogado: Manoel Lacerda Lima (OAB: 4142/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ESCRITURA C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE E DANO MORAL - DEPOIMENTO PESSOAL - AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO QUANDO DA ESPECIFICAÇÃO DAS PROVAS - PRECLUSÃO - PENA DE CONFISSÃO - ART. 385, §1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

Opera-se a preclusão quando a parte autora, intimada para especificar provas, silencia no tocante ao depoimento pessoal da parte ré, ainda que o tenha postulado na petição inicial.

A pena de confissão pressupõe que a parte tenha sido intimada pessoalmente da audiência, bem como advertida quanto às consequências do não comparecimento.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
11/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404237-48.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Camila Lucena de Menezes Advogado: Pedro Soares (OAB: 3176/MS) Agravado: Leandro Rodrigo Boer Advogado: Edivaldo Custódio Perazzolo Nantes (OAB: 4751/MS) Advogado: Manoel Lacerda Lima (OAB: 4142/MS) Agravada: Elisiane Iara Kurtz Boer Advogado: Edivaldo Custódio Perazzolo Nantes (OAB: 4751/MS) Advogado: Manoel Lacerda Lima (OAB: 4142/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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