15/10/2024 14:18

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 03:13

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/09/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/09/2024 13:44

INCONSISTENTE
12/09/2024 15:34

Baixa Definitiva
12/09/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 15:33

Recebidos os autos
22/07/2024 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/07/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2024 02:05

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:19

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.
17/07/2024 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2024 10:11

Recurso Especial não admitido
16/07/2024 09:45

Conclusos para admissibilidade recursal
16/07/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/06/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 02:29

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2024 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800830-58.2023.8.12.0052/50001 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Dário Delgado da Silva Advogado: Thiago Pereira Gomes (OAB: 18002/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Recorrido: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Ao recorrido para apresentar resposta
16/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800830-58.2023.8.12.0052/50000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Dário Delgado da Silva Advogado: Thiago Pereira Gomes (OAB: 18002/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Embargado: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO JULGADO - DESCABIMENTO - DESNECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO EXPLÍCITO DE DISPOSITIVOS LEGAIS - RECURSO DESPROVIDO.

I Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado, a exemplo da obscuridade, omissão e contradição.

Inexistindo tais vícios, é de se negar provimento ao recurso.

II O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infralegal, para fins de prequestionamento, bastando declinar as razões pelas quais chegou à conclusão exposta no acórdão, como ocorreu no caso em destaque.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
12/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800830-58.2023.8.12.0052/50000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Dário Delgado da Silva Advogado: Thiago Pereira Gomes (OAB: 18002/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Embargado: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Julgamento Virtual Iniciado
11/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800830-58.2023.8.12.0052/50000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Dário Delgado da Silva Advogado: Thiago Pereira Gomes (OAB: 18002/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Embargado: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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