TJMS - 1401354-02.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

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Polo Ativo

Partes

JANAINA FONTANILLAS ALE BARROS

CPF *94.***.*11-15

Advogados

NICOLLA MENDES CANDIA SCAFFA

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

SILVANA ROLDAO DE SOUZA

OAB: 16609/MS

CPF *09.***.*26-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2023 19:00

    Arquivado Definitivamente

  • 23/06/2023 18:58

    Baixa Definitiva

  • 23/06/2023 18:49

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/06/2023 11:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/06/2023 11:03

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/06/2023 22:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 00:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 00:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1401354-02.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Agravante: J.

    F.

    A.

    B.

    Advogado: Nicolla Mendes Cândia Scaffa (OAB: 17282/MS) Agravada: A. de A.

    B.

    Advogado: Silvana Roldão de Souza (OAB: 16609/MS) Advogado: Jayme de Magalhães Júnior (OAB: 12494/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 17/02/2022.

  • 31/05/2023 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 15:49

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1401354-02.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Agravante: J.

    F.

    A.

    B.

    Advogado: Nicolla Mendes Cândia Scaffa (OAB: 17282/MS) Agravada: A. de A.

    B.

    Advogado: Silvana Roldão de Souza (OAB: 16609/MS) Ante o exposto, em razão da perda do objeto, dou por prejudicado o agravo interno.

  • 19/05/2023 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 09:15

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/05/2023 08:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/05/2023 15:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/05/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 18/05/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 10/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/05/2023 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 12:42

    Inclusão em Pauta

  • 03/05/2023 17:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/05/2023 17:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1401354-02.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Agravante: J.

    F.

    A.

    B.

    Advogado: Nicolla Mendes Cândia Scaffa (OAB: 17282/MS) Agravada: A. de A.

    B.

    Advogado: Silvana Roldão de Souza (OAB: 16609/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/03/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 22/03/2023 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1401354-02.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Agravante: J.

    F.

    A.

    B.

    Advogado: Nicolla Mendes Cândia Scaffa (OAB: 17282/MS) Agravada: A. de A.

    B.

    Advogado: Silvana Roldão de Souza (OAB: 16609/MS) À Secretaria, a fim de aguardar o decurso de prazo do despacho de p. 761.

    Eventual descumprimento deverá ser certificado.

  • 14/03/2023 10:14

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/03/2023 09:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/03/2023 09:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/03/2023 09:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/03/2023 09:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/03/2023 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 17:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/03/2023 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 09:18

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/03/2023 09:18

    INCONSISTENTE

  • 13/03/2023 09:18

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/03/2023 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 02:30

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/03/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1401354-02.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Agravante: J.

    F.

    A.

    B.

    Advogado: Nicolla Mendes Cândia Scaffa (OAB: 17282/MS) Agravada: A. de A.

    B.

    Advogado: Silvana Roldão de Souza (OAB: 16609/MS) Nos termos da decisão interlocutória de p. 737, intime-se a recorrente pra que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, promova o recolhimento do preparo recursal, sob pena de deserção.

  • 06/03/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 16:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/03/2023 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2023 10:36

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/03/2023 09:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/03/2023 09:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/03/2023 09:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/02/2023 16:53

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/02/2023 02:39

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/02/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1401354-02.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Agravante: J.

    F.

    A.

    B.

    Advogado: Antônio Castelani Neto (OAB: 5529/MS) Agravada: A. de A.

    B.

    Advogado: Silvana Roldão de Souza (OAB: 16609/MS) Diante da renúncia ao mandato pelo advogado, operada na forma do art. 112 do Código de Processo Civil (p. 684), intime-se, pessoalmente, a inventariante Janaína Fontanillas Ale Barros para, no prazo de 15 (quinze) dias, constituir novo procurador, sob pena de não conhecimento do recurso, por ausência de pressuposto processual (art. 76, § 2º, II, do CPC).

  • 17/02/2023 14:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/02/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 19:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/02/2023 19:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 22:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 11:10

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/02/2023 02:47

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1401354-02.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Agravante: J.

    F.

    A.

    B.

    Advogado: Antônio Castelani Neto (OAB: 5529/MS) Agravada: A. de A.

    B.

    Advogado: Silvana Roldão de Souza (OAB: 16609/MS) A simples declaração de miserabilidade não impede que o juiz indefira a concessão do benefício quando houver elementos que afastem a condição de pobreza da parte, a fim de se evitar abusos ou seja agraciada com a isenção pessoa dela não necessitada.

    No inventário os benefícios são concedidos em favor do espólio, caso evidenciada impossibilidade de pagamento das custas e despesas processuais, diante do baixo valor dos bens.

    Logo, irrelevante a situação financeira dos herdeiros.

    No caso, a capacidade financeira do espólio, composto de bens que totalizam considerável quantia, afasta o direito à gratuidade judiciária.

    Ante o exposto, indefiro o requerimento de gratuidade da justiça e determino intimação da parte pra que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, promova o recolhimento do preparo recursal, sob pena de deserção.

    I-se.

  • 13/02/2023 17:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/02/2023 17:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/02/2023 17:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/02/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2023 09:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/02/2023 09:39

    Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.

  • 01/02/2023 12:50

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 31/01/2023 15:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/01/2023 15:38

    Recebidos os autos

  • 31/01/2023 15:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/01/2023 15:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/12/2022 11:39

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/12/2022 11:39

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/12/2022 03:13

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2022 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1401354-02.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Agravante: J.

    F.

    A.

    B.

    Advogado: Antônio Castelani Neto (OAB: 5529/MS) Agravada: A. de A.

    B.

    Advogado: Jayme de Magalhães Júnior (OAB: 12494/MS) Encaminhem-se os autos de processo à Procuradoria-Geral de Justiça.

  • 13/12/2022 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 15:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/12/2022 15:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/12/2022 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2022 12:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/03/2022 12:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/03/2022 12:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/03/2022 12:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/03/2022 12:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/02/2022 09:43

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/02/2022 09:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/02/2022 09:43

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 17/02/2022 09:43

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 16/02/2022 18:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/02/2022 15:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/02/2022 15:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/02/2022 14:47

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 10/02/2022 19:41

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 10/02/2022 00:25

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2022 00:25

    INCONSISTENTE

  • 10/02/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/02/2022 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2022 18:49

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/02/2022 18:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/02/2022 18:49

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 08/02/2022 17:25

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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