02/07/2024 07:36

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 07:36

Baixa Definitiva
02/07/2024 07:35

Transitado em Julgado em #{data}
17/06/2024 08:26

INCONSISTENTE
17/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 15:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/06/2024 15:07

Recebidos os autos
14/06/2024 15:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/06/2024 15:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/06/2024 02:50

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/06/2024 15:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/06/2024 15:50

Prejudicado o recurso
25/04/2024 16:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/04/2024 16:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/04/2024 16:39

Recebidos os autos
25/04/2024 16:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/04/2024 16:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/04/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 18:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/04/2024 17:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/04/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1405409-25.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Emerson Cafure Impetrante: Ana Paula Ribeiro de Oliveira Impetrado: J. de D. da V. Ú da C. de I.

Paciente: M.

C.

V.

Advogada: Ana Paula Ribeiro de Oliveira (OAB: 13538/MS) Diante do exposto, INDEFIRO o pedido liminar.
19/04/2024 14:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/04/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 17:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2024 16:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2024 16:43

Não Concedida a Medida Liminar
12/04/2024 03:15

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 01:46

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1405409-25.2024.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Ana Paula Ribeiro de Oliveira Impetrado: J. de D. da V. Ú da C. de I.

Paciente: M.

C.

V.

Advogada: Ana Paula Ribeiro de Oliveira (OAB: 13538/MS) Nessa esteira, a dependência apontada, em relação ao Conflito de Competência n.1602131-32.2024.8.12.0000, conforme declinado no termo de p. 38, não induz à prevenção para processamento e julgamento do presente writ.

Por tal razão, restituo o presente habeas corpus à Secretaria e determino sua livre distribuição por sorteio.
11/04/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/04/2024 14:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2024 14:01

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/04/2024 14:01

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/04/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 09:15

INCONSISTENTE
11/04/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1405409-25.2024.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Ana Paula Ribeiro de Oliveira Impetrado: J. de D. da V. Ú da C. de I.

Paciente: M.

C.

V.

Advogada: Ana Paula Ribeiro de Oliveira (OAB: 13538/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/04/2024 17:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 08:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/04/2024 08:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/04/2024 08:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
10/04/2024 08:36

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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