27/08/2025 15:00

Conclusos para despacho
22/08/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 08:32

Prazo em Curso
15/08/2025 06:17

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Conforme extratos anexados, a pesquisa no sistema RENAJUD não retornou com resultado positivo.

Diante do resultado negativo da diligência, intime-se a parte exequente para que dê andamento ao feito, em 5 dias, indicando bens à penhora, sob pena de extinção e arquivamento do feito, consoante disposição legal prevista no artigo 53, § 4º, da Lei 9.09/95, que prevê: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor".

Consigno, desde logo, que, em razão do tempo decorrido e das diligências efetuadas sem sucesso, novas dilações, buscas em sistemas judiciais e reiteração de pedidos em geral não serão deferidos, em observância aos critérios informadores dos Juizados Especiais.

Cumpra-se. ".
14/08/2025 09:42

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 09:41

Emissão da Relação
31/07/2025 20:10

Juntada de Informações
31/07/2025 20:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2025 20:10

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 16:44

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2025 18:20

Juntada de Petição de tipo
07/06/2025 06:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 06:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 11:36

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 06:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Penélope Sara Caixeta Del Pino (OAB 18401/MS), Rafael Augusto Cesar Cosme França Brunszwick e Rezende (OAB 25234/MS) Processo 0802194-22.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Samir Nammoura - Intimação da parte exequente do resultado irrisório da pesquisa Sisbajud, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais.
29/04/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/03/2025 17:59

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 17:48

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 17:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/03/2025 16:18

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 06:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Penélope Sara Caixeta Del Pino (OAB 18401/MS), Rafael Augusto Cesar Cosme França Brunszwick e Rezende (OAB 25234/MS) Processo 0802194-22.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Samir Nammoura - Em sede de juizados Especiais, em regra, a condenação ao pagamento de honorários de advogado é imposta tão somente em segundo grau e, ainda, quando o recorrente tiver seu recurso improvido (art.55 da Lei 9.099/95).

Deste modo, intime-se a parte exequente para retificar os cálculos, sem a incidência dos honorários advocatícios, sob pena de extinção.
14/03/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 21:02

Recebidos os autos
25/02/2025 21:02

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 09:12

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2025 10:51

Expedição de tipo de documento.
01/02/2025 10:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/01/2025 19:50

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Penélope Sara Caixeta Del Pino (OAB 18401/MS), Rafael Augusto Cesar Cosme França Brunszwick e Rezende (OAB 25234/MS) Processo 0802194-22.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Samir Nammoura - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos, etc.

Defiro o pedido de p. 126, concedendo o prazo de 10 (dez) dias para indicar o endereço da parte executada Harmonia Energia Solar Ltda, sob pena de extinção do feito, por abandono.

Cumpra-se".
15/01/2025 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 10:06

Recebidos os autos
17/12/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 18:05

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Penélope Sara Caixeta Del Pino (OAB 18401/MS), Rafael Augusto Cesar Cosme França Brunszwick e Rezende (OAB 25234/MS) Processo 0802194-22.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Samir Nammoura - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do oficial de justiça, conforme juntada retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
11/11/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:56

Juntada de tipo de documento
25/09/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:43

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 13:43

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 21:27

Recebidos os autos
21/08/2024 21:27

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 13:01

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 12:06

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 07:28

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 16:18

Recebidos os autos
24/03/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 12:41

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2024 08:27

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2024 11:36

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 03:17

Ato ordinatório praticado
10/02/2024 06:09

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/02/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 13:22

Juntada de tipo de documento
25/01/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 09:23

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 03:43

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/12/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 17:02

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:47

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 11:40

Juntada de Petição de tipo
17/10/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2023 20:21

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 19:30

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:21

Juntada de tipo de documento
24/07/2023 01:19

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Penélope Sara Caixeta Del Pino (OAB 18401/MS) Processo 0802194-22.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Samir Nammoura - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Defiro, em parte, o pedido de p. 81.

Expeça-se mandado para citação da parte devedora para pagamento, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida exequenda.

Decorrido o prazo estabelecido, sem o pagamento, voltem conclusos.

Indefiro a expedição de certidão de crédito para a efetivação de protesto, visto que a presente ação trata-se de ação de execução de titulo extrajudicial e tal medida refere-se à fase de cumprimento de sentença.

Cumpra-se. ".
06/07/2023 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/07/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 17:30

Expedição de tipo de documento.
20/06/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 22:06

Recebidos os autos
09/06/2023 22:06

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 16:26

Conclusos para tipo de conclusão.
11/05/2023 16:18

Expedição de tipo de documento.
11/05/2023 16:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/05/2023 16:10

Juntada de Petição de tipo
27/04/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Penélope Sara Caixeta Del Pino (OAB 18401/MS) Processo 0802194-22.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Samir Nammoura - Intima-se do despacho: Vistos, etc.

Indefiro o pedido de página 76/77, de busca de endereço e expedição de ofícios, considerando que se encontra em desacordo com os princípios da celeridade e economia processual, critérios que norteiam esta justiça especializada, devendo a parte exequente indicar o endereço da parte executada (artigo 14, § 1º, inciso I).

Intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, indicando novo endereço da parte executada, sob pena de extinção e arquivamento do feito, consoante disposição legal prevista no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, que prevê: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor".

Ressalto ainda que não serão aceitos novos pedidos de busca de endereço e dilação de prazo, em observância aos critérios informadores dos Juizados Especiais.

Cumpra-se.
26/04/2023 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 12:52

Recebidos os autos
12/04/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 15:05

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2023 14:39

Juntada de Petição de tipo
21/03/2023 04:53

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 23:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Penélope Sara Caixeta Del Pino (OAB 18401/MS) Processo 0802194-22.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Samir Nammoura - Intimação da parte autora da Certidão negativa do Oficial de Justiça de pgs. 74; para, no prazo de 05(cinco) dias dar impulsionamento ao feito com as providências cabíveis, sob pena de extinção e arquivamento.
16/03/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 14:21

Juntada de tipo de documento
01/02/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 08:41

Expedição de tipo de documento.
16/01/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 16:05

Juntada de Petição de tipo
16/12/2022 05:20

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Penélope Sara Caixeta Del Pino (OAB 18401/MS) Processo 0802194-22.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Samir Nammoura - Intimação da parte autora a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a juntada do mandado retro, promovendo os atos que lhe cabem, sob pena de extinção do feito.
15/12/2022 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/12/2022 16:40

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 13:17

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 13:45

Juntada de tipo de documento
16/09/2022 15:47

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 14:47

Expedição de tipo de documento.
02/09/2022 14:10

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 15:27

Juntada de Petição de tipo
25/08/2022 05:51

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/08/2022 06:47

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 06:33

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 12:07

Juntada de tipo de documento
18/08/2022 12:07

Juntada de tipo de documento
04/08/2022 15:49

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 12:54

Expedição de tipo de documento.
03/08/2022 17:44

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 13:20

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 10:06

Juntada de Petição de tipo
15/07/2022 05:04

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/07/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 09:10

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 12:28

Juntada de tipo de documento
05/07/2022 12:28

Juntada de tipo de documento
12/05/2022 14:48

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 13:11

Expedição de tipo de documento.
29/04/2022 11:49

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 10:50

Juntada de Petição de tipo
25/04/2022 12:48

Juntada de tipo de documento
19/04/2022 12:20

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/04/2022 15:38

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 12:40

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 12:40

Juntada de tipo de documento
07/04/2022 12:39

Juntada de tipo de documento
07/04/2022 12:38

Juntada de tipo de documento
07/04/2022 12:38

Juntada de tipo de documento
01/04/2022 14:15

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 21:47

Expedição de tipo de documento.
30/03/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 10:54

Juntada de Petição de tipo
28/03/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2022 09:33

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 09:33

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 15:09

Juntada de tipo de documento
24/03/2022 15:09

Juntada de tipo de documento
21/02/2022 16:23

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 13:50

Expedição de tipo de documento.
21/02/2022 13:50

Expedição de tipo de documento.
21/02/2022 12:39

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 12:35

Expedição de tipo de documento.
21/02/2022 12:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/02/2022 10:35

Recebidos os autos
16/02/2022 10:35

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 16:44

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2022 09:15

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 09:12

Expedição de tipo de documento.
11/02/2022 09:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/02/2022 11:38

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2022 10:05

Juntada de Petição de tipo
07/02/2022 16:22

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 16:22

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 16:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2022

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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