21/08/2025 00:00

Intimação

Especifiquem as partes, em quinze dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado.

Observe-se que as partes, nos termos do art. 357, § 2º, do CPC, podem apresentar delimitação consensual acerca das questões controvertidas de fato e de direito relevantes para a decisão de mérito.

Caso haja a juntada de documentos por uma das partes, intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, no prazo de quinze dias (art. 437, § 1º, do CPC).
28/04/2025 20:36

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 11:36

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 10:45

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 12:20

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 09:01

Juntada de Petição de tipo
02/02/2025 08:35

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 13:25

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 16:23

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2025 14:44

de Mediação
24/01/2025 14:34

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 12:31

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 12:20

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 08:31

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 09:56

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 08:05

Juntada de tipo de documento
20/01/2025 10:51

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 10:05

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 01:50

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 15:36

Juntada de Petição de tipo
06/01/2025 10:45

Juntada de Petição de tipo
20/12/2024 14:25

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 09:02

Juntada de tipo de documento
29/11/2024 09:32

Juntada de tipo de documento
29/11/2024 09:32

Juntada de tipo de documento
28/11/2024 09:22

Juntada de tipo de documento
26/11/2024 14:42

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 12:48

Juntada de tipo de documento
25/11/2024 12:48

Juntada de tipo de documento
25/11/2024 12:48

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/11/2024 17:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/11/2024 17:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/11/2024 17:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/11/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 09:26

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 16:54

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 16:54

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 16:54

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 16:54

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 16:53

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 16:53

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 16:53

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 16:53

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 16:33

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Mateus Gomes Martins Coelho (OAB 205413/MG), TIAGO VICTOR MOTA (OAB 380725/SP), .

NILTON ROBERTO DA SILVA SIMÃO (OAB 28180A/PR), .

RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB 390779/SP), VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB 464767/SP), PATRÍCIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB 319359/SP), Glauco Gomes Madureira (OAB 188483/SP), Leonardo Falcão Ribeiro (OAB 26440A/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP) Processo 0808449-61.2024.8.12.0001 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Autor: Arthur Vinicius Silva - Ré: Caixa Econômica Federal, China Construction Bank (Brasil) Banco Multiplo S.A. - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada para o dia 24/01/2025 às 13:00h, a se realizar no CEJUSC/ASSOCIAÇÃO COMERCIAL sito na Rua 15 de Novembro n. 390 - Centro - CEP 79.002-140, Campo Grande-MS, telefones: (67) 3312-5062 / 98467-4019 (com WhatsApp), por Mediadores vinculados ao CEJUSC.

Nada mais.
22/10/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:27

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 15:25

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 15:25

de Instrução e Julgamento
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Mateus Gomes Martins Coelho (OAB 205413/MG), TIAGO VICTOR MOTA (OAB 380725/SP), .

NILTON ROBERTO DA SILVA SIMÃO (OAB 28180A/PR), .

RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB 390779/SP), VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB 464767/SP), PATRÍCIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB 319359/SP), Glauco Gomes Madureira (OAB 188483/SP), Leonardo Falcão Ribeiro (OAB 26440A/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP) Processo 0808449-61.2024.8.12.0001 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Autor: Arthur Vinicius Silva - Ré: Caixa Econômica Federal - Indefiro a tutela de urgência requerida na petição inicial, pois não há previsão legal que autorize o deferimento da medida postulada neste momento processual.

A redação do art. 104-A, caput e § 2º, acrescido ao Código de Defesa do Consumidor pela a Lei nº 14.181/2021 dispõe: "Art. 104-A.

A requerimento do consumidor superendividado pessoa natural, o juiz poderá instaurar processo de repactuação de dívidas, com vistas à realização de audiência conciliatória, presidida por ele ou por conciliador credenciado no juízo, com a presença de todos os credores de dívidas previstas no art. 54-A deste Código, na qual o consumidor apresentará proposta de plano de pagamento com prazo máximo de 5 (cinco) anos, preservados o mínimo existencial, nos termos da regulamentação, e as garantias e as formas de pagamento originalmente pactuadas. (...)§ 2º O não comparecimento injustificado de qualquer credor, ou de seu procurador com poderes especiais e plenos para transigir, à audiência de conciliação de que trata ocaputdeste artigo acarretará a suspensão da exigibilidade do débito e a interrupção dos encargos da mora, bem como a sujeição compulsória ao plano de pagamento da dívida se o montante devido ao credor ausente for certo e conhecido pelo consumidor, devendo o pagamento a esse credor ser estipulado para ocorrer apenas após o pagamento aos credores presentes à audiência conciliatória.

Ainda, nesse sentindo, conforme entendimento do E.

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS - SUPERENDIVIDAMENTO - PEDIDO DE LIMITAÇÃODOS DESCONTOS A 35% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS MENSAIS, SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DOS VALORES DEVIDOS E A ABSTENÇÃO DA INSCRIÇÃO DE SEU NOME NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA - IRRESIGNAÇÃO DOAUTORA - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - NECESSIDADE.

RECURSO NÃO PROVIDO.

A Lei nº 14.181/2021 que alterou o Código de Defesa do Consumidor, prevê o tratamento do superendividamento e o procedimento específico de conciliação e elaboração do plano de pagamento.

Após a realização da audiência de conciliação sem êxito, será cabível a concessão da tutela provisória para limitar os pagamentos ao percentual dos rendimentos da parte autora que permitam preservar seu mínimo existencial e dignidade até que seja elaborado o plano de pagamento.

No caso dos autos, conforme consignado na decisão impugnada, o magistrado a quo indeferiu o pedido de tutela de urgência por entender que a parte autora se encontra na situação de consumidora superendividada, sendo cabível o enquadramento nas disposições legais acima aludidas.

Assim, imperativa a necessidade de se aguardar a realização do referido ato previsto em lei, para que sejam analisados os pedidos de suspensão de exigibilidade de valores e abstenção de negativação, razão pela qual a decisão agravada deve ser mantida" (TJMS.

Agravo de Instrumento n. 1403812-21.2024.8.12.0000, Bataguassu, 1ª Câmara Cível, Relator (a): Des.

Sérgio Fernandes Martins, j: 15/05/2024, p: 17/05/2024)" Logo, vê-se que, ao menos em um juízo perfunctório, próprio deste momento processual, não está presente a probabilidade do direito no caso dos autos para permitir a suspensão imediata das parcelas dos débitos contratados pelo autor, razão pela qual indefiro a tutela requerida pois não estão preenchidos os requisitos do art. 300 do CPC.

Designe-se audiência de conciliação (104-A do CDC), por meio da qual se pretende a repactuação de dívidas em razão do superendividamento por parte do autor.

Intime-se a parte autora, pelo Diário da Justiça, para comparecer à audiência pessoalmente, acompanhada de seu advogado, ou por meio de representante habilitado a negociar e transigir (arts. 334, §§ 3º, 9º e 10, do CPC), ficando ciente de que deverá apresentar "proposta de plano de pagamento com prazo máximo de 5 (cinco) anos, preservados o mínimo existencial, nos termos da regulamentação, e as garantias e as formas de pagamento originalmente pactuadas", excluindo-se "as dívidas provenientes de contratos de crédito com garantia real, de financiamentos imobiliários e de crédito rural" e observando os requisitos do art. 104-A, § 4º, do CDC (art.104-A, caput e § 1º, do CDC).

Caso a parte autora seja representada pela Defensoria Pública, sua intimação e a de seu defensor público deverão ser feitas pessoalmente.

Cite-se a parte requerida para comparecer à audiência pessoalmente ou por meio de representante habilitado a negociar e transigir, ficando ciente de que o não comparecimento injustificado "acarretará a suspensão da exigibilidade do débito e a interrupção dos encargos da mora, bem como a sujeição compulsória ao plano de pagamento da dívida se o montante devido ao credor ausente for certo e conhecido pelo consumidor, devendo o pagamento a esse credor ser estipulado para ocorrer apenas após o pagamento aos credores presentes à audiência conciliatória" (art. 104-A, § 2º, do CDC).

Defiro desde já, caso necessária, a expedição de mandado ou carta precatória para a citação da parte requerida, devendo ser observados o art. 212, § 2º, do CPC, para os atos que não puderem ser cumpridos durante o expediente forense, bem como o art. 252 do CPC, caso se configure a hipótese de citação por hora certa.

Defiro também, caso não se localize a parte ré no local indicado na petição inicial, que se proceda à busca de seu endereço através dos sistemas de dados disponíveis, expedindo-se, caso pleiteado pela parte autora, ofícios aos órgãos públicos ou concessionárias de serviço público para consulta em seus cadastros.

Realizada a busca, intime-se a parte autora para, em cinco dias, se manifestar sobre o resultado, devendo indicar expressamente o endereço no qual pretende seja feita a nova tentativa de citação.

Após a audiência, voltem-me conclusos os autos para eventual homologação do plano de pagamento convencionado entre as partes, ou para o prosseguimento do processo por superendividamento "para revisão e integração dos contratos e repactuação das dívidas remanescentes mediante plano judicial compulsório" (art. 104-B do CDC).

Verifico que consta da exordial o Plano de Pagamento pretendido pela autora, assim, suspendo o trâmite do processo com vistas à realização de audiência conciliatória, como exige aquele dispositivo legal.

Designe-se audiência de conciliação junto ao CEJUSC da Associação Comercial, para a tentativa de conciliação entre as partes, observando a escrivania que deverá utilizar o Código 99 do SAJ - Audiência Global e com prazo de duas horas de duração, em razão da complexidade da causa.
21/10/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 17:10

Juntada de tipo de documento
16/09/2024 14:29

Recebidos os autos
06/09/2024 13:26

Outras Decisões
31/07/2024 15:13

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 15:33

Juntada de tipo de documento
24/06/2024 10:17

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 15:39

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 19:06

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2024 19:45

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 16:38

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 15:56

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 16:31

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 17:50

Juntada de Petição de tipo
16/05/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 11:40

Juntada de tipo de documento
09/05/2024 15:09

Juntada de tipo de documento
08/05/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 18:45

Recebidos os autos
03/05/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 13:08

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2024 13:08

Juntada de tipo de documento
19/04/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:00

Intimação

Caixa Econômica Federal, Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Daycoval S/A, Banco Pan S.A., Banco Inter S.A., China Construction Bank (Brasil) Banco Multiplo S.A., Mateus Gomes Martins Coelho, Claro S/A Processo 0808449-61.2024.8.12.0001 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Autor: Arthur Vinicius Silva - Ré: Banco Daycoval S/A, Banco Inter S.A., Banco Pan S.A., Banco Santander (Brasil) S.A., Caixa Econômica Federal, China Construction Bank (Brasil) Banco Multiplo S.A., Claro S/A - A parte autora pleiteou os benefícios da Justiça Gratuita, porém, conforme holerite de f. 128, possui remuneração bruta superior a R$ 14 mil e ganho líquido de R$ 9.030,52, com referência em fevereiro de 2024.

Não está claro nos autos, ainda, se essa é a única folha de pagamento do autor, pois há recebimentos diversos em contas bancárias junto ao Banco Santander (f. 126) e ao Banco do Brasil (f. 130).

Inarredável concluir, portanto, com base na média do salário nacional, que o autor não é hipossuficiente, podendo então arcar com as custas processuais sem prejuízo do sustento próprio e de sua família.

Pelo exposto, indefiro o benefício da justiça gratuita requerido pelo autor.

Assim, intime-se a parte autora para recolher as custas processuais devidas, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme art. 290, CPC.
10/04/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:53

Recebidos os autos
02/04/2024 11:45

Gratuidade da Justiça
25/03/2024 17:36

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2024 15:59

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 09:58

Recebidos os autos
08/03/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 13:45

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2024 09:55

Juntada de tipo de documento
15/02/2024 07:40

Recebidos os autos
15/02/2024 07:38

Emenda à Inicial
07/02/2024 14:08

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2024 14:07

Retificação de Classe Processual
07/02/2024 14:06

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 14:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/02/2024 14:04

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 14:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/02/2024 09:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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