10/09/2024 18:20

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 15:36

Recebidos os autos
04/09/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 12:01

Conclusos para despacho
02/09/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 11:08

Transitado em Julgado em #{data}
29/08/2024 22:06

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2024.
29/08/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:52

Recebidos os autos
28/08/2024 14:52

Expedição de Certidão.
28/08/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2024 13:55

Conclusos para julgamento
14/08/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2024.
15/07/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:33

Recebidos os autos
12/07/2024 14:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/07/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:31

Expedição de Certidão.
12/07/2024 14:31

INCONSISTENTE
12/07/2024 14:30

Realizado Cálculo de Liquidação
12/07/2024 14:29

Expedição de Certidão.
12/07/2024 14:19

Transitado em Julgado em #{data}
19/06/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 18:21

Recebidos os autos
27/05/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 17:31

Conclusos para despacho
24/04/2024 17:20

Expedição de Certidão.
24/04/2024 17:20

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
24/04/2024 13:36

Expedição de Certidão.
24/04/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Felipe Oliveira Alves (OAB 98479/PR) Processo 0004446-94.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Solução Financeira Serviço de Recuperação de Crédito Ltda - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos formulados por Guilhermina Rodrigues Goies, nesta Ação Declaratória c/c Restituição, movida em relação à Solução Financeira Serviço de Recuperação de Credito LTDA, para o fim de declarar a resolução do contrato (fls.07/11), por culpa da ré, tornando inexigível, por conseguinte, eventual débito em aberto referente aos valores remanescentes dos honorários contratuais pactuados, e condenar a requerida a restituir para a autora o valor de R$2.900,00 (dois mil e novecentos reais), cujo valor, por ocasião do pagamento, deverá ser acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV, contados da data de cada pagamento e de juros moratórios de 1% ao mês contado da citação da ré.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por serem incabíveis, nos termos do Artigo 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz (a) Togado (a). ".

Juíza de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
05/04/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2024.
05/04/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 13:48

Expedição de Certidão.
03/04/2024 13:34

Recebidos os autos
03/04/2024 13:34

Expedição de Certidão.
03/04/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 13:34

Homologada a Transação
03/04/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 23:32

Expedição de Certidão.
06/02/2024 23:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2024 23:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/02/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 10:54

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 17:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/12/2023 17:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/02/2024 03:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
12/12/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 10:27

Expedição de Certidão.
23/11/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2023.
22/11/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 19:53

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:20

Expedição de Certidão.
08/11/2023 14:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/12/2023 05:15:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
06/11/2023 15:12

Recebidos os autos
06/11/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 16:03

Conclusos para despacho
25/09/2023 16:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/09/2023 12:44

Juntada de Mandado
11/09/2023 12:44

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 09:21

Expedição de Certidão.
01/09/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 15:50

Expedição de Mandado.
21/08/2023 17:45

Expedição de Certidão.
21/08/2023 17:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/09/2023 03:45:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
21/08/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 15:59

Expedição de Certidão.
21/08/2023 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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