13/05/2025 09:33

Remetidos os Autos para destino.
13/05/2025 09:33

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 09:33

Remetidos os Autos para destino.
13/05/2025 08:33

Decorrido prazo de parte
10/04/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 04:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 08:03

Recebidos os autos
24/03/2025 08:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/02/2025 18:11

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 18:11

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 14:04

Juntada de Petição de tipo
25/01/2025 07:11

Realizado cálculo de custas
22/01/2025 14:56

Realizado cálculo de custas
10/01/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Eduardo de Arruda (OAB 7431/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800265-07.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Daniel Correa da Silva - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da parte autora, para o fim de: 1) condenar a parte ré a providenciar a ligação da unidade consumidora do imóvel rural denominado Chácara Diamantina, situado na margem direita do Rio Taboco, distrito de Cipolândia, Aquidauana/MS; 2) condenar a parte ré ao pagamento de reparação por danos morais ao autor no montante de R$ 8.000,00 (oito mil reais), corrigido monetariamente pelo IPCA/IBGE (parágrafo único, art. 389, do CC), a contar da prolação da presente sentença, conforme preconiza a Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça e acrescido de juros de mora, nos termos do artigo 406, §1º do Código Civil, a contar do evento danoso, conforme Súmula 54 do STJ.

Consequentemente, extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários na forma dos artigos 54/55, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz de Direito, nos termos do artigo 40, do mesmo diploma legal.", bem como de sua homologação: "Vistos etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se e Intime-se.".
09/01/2025 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:39

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:39

Homologada a Transação
09/12/2024 13:38

Recebidos os autos
09/12/2024 13:38

Expedição de tipo de documento.
24/11/2024 10:28

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2024 15:24

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 13:39

Remetidos os Autos para destino.
14/08/2024 16:41

Audiência tipo de audiência situação.
13/08/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:51

de Conciliação
09/07/2024 13:49

de Instrução e Julgamento
04/07/2024 19:01

Juntada de Petição de tipo
10/04/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Eduardo de Arruda (OAB 7431/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800265-07.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Daniel Correa da Silva - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
05/04/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 18:27

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 17:45

de Instrução e Julgamento
26/03/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:08

Recebidos os autos
21/03/2024 15:08

Tutela Provisória
20/03/2024 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.
15/03/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 13:31

Juntada de Petição de tipo
01/03/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 09:25

Juntada de tipo de documento
06/02/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 13:08

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 16:33

Recebidos os autos
05/02/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 11:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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