TJMS - 1402682-93.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 11:04
Baixa Definitiva
 - 
                                            
02/09/2025 11:03
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
02/09/2025 11:03
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
14/08/2025 02:52
Certidão de Publicação - DJE
 - 
                                            
14/08/2025 00:01
Publicação
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14/08/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1402682-93.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: J.j Engenharia e Construções Ltda Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115/MS) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. - 
                                            
13/08/2025 09:45
Remessa à Imprensa Oficial
 - 
                                            
13/08/2025 09:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
 - 
                                            
13/08/2025 09:36
Baixa Definitiva
 - 
                                            
13/08/2025 09:36
Decisão do Superior Tribunal de Justiça
 - 
                                            
13/08/2025 09:36
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
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12/08/2025 15:23
Retorno do Superior Tribunal de Justiça
 - 
                                            
20/09/2024 08:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
 - 
                                            
20/09/2024 08:04
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
20/09/2024 08:04
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
16/09/2024 22:48
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
16/09/2024 13:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
 - 
                                            
16/09/2024 03:45
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
16/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
16/09/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1402682-93.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: J.j Engenharia e Construções Ltda Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115/MS) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) VISTOS, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. - 
                                            
13/09/2024 07:23
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
12/09/2024 16:10
Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2024.
 - 
                                            
11/09/2024 13:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
 - 
                                            
11/09/2024 13:24
Recurso Especial não admitido
 - 
                                            
05/09/2024 11:08
Conclusos para admissibilidade recursal
 - 
                                            
04/09/2024 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
04/09/2024 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
27/08/2024 13:08
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
22/08/2024 02:23
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
22/08/2024 00:36
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
22/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
22/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
22/08/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1402682-93.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: J.j Engenharia e Construções Ltda Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115/MS) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta - 
                                            
21/08/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
21/08/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
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21/08/2024 07:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
 - 
                                            
21/08/2024 07:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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21/08/2024 07:22
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/08/2024 07:22
Ato ordinatório praticado
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02/08/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1402682-93.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: J.j Engenharia e Construções Ltda Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115/MS) IV.
POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por J.j Engenharia e Construções Ltda. - 
                                            
23/05/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1402682-93.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: J.j Engenharia e Construções Ltda Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115/MS) Ao recorrido para apresentar resposta - 
                                            
29/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1402682-93.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Embargante: J.J Engenharia e Construtcoes LTDA Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. - 
                                            
18/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1402682-93.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Agravante: J.J Engenharia e Construtcoes LTDA Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - AUSÊNCIA DE CARÁTER LITIGIOSO - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - INCABÍVEIS - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.
Segundo firme jurisprudência do STJ, excepcionalmente serão arbitrados honorários advocatícios quando a fase de liquidação assumir nítido cunho litigioso. 2.
No caso dos autos não houve efetivamente itigiosidade levantada pelo banco agravado, posto que embora a liquidação tenha percorrido por longo período de tempo, o agravado não apresentou nenhum recurso discutindo as decisões proferidas pelo juiz a quo, concordou com o laudo apresentado e inclusive pagou de pronto os honorários periciais.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. - 
                                            
11/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1402682-93.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Agravante: J.J Engenharia e Construtcoes LTDA Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115/MS) Julgamento Virtual Iniciado 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            23/02/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            16/04/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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