09/06/2025 18:30

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 12:09

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:52

Recebidos os autos
19/05/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 13:19

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2025 12:24

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 06:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 15:24

Recebidos os autos
11/04/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 14:40

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2025 14:38

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 06:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 10:54

Transitado em Julgado em data
19/03/2025 17:46

Recebidos os autos
19/03/2025 17:46

Recebidos os autos
06/06/2024 07:30

Remetidos os Autos para destino.
06/06/2024 07:30

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 07:30

Remetidos os Autos para destino.
22/05/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:17

Recebidos os autos
30/04/2024 17:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/04/2024 17:01

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2024 16:54

Juntada de Petição de tipo
09/04/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago da Costa Queiroz Dauria (OAB 15997/MS), Fabiana Siqueira de Miranda Leao (OAB 172579/SP), Fabio Fonseca Pimentel (OAB 157863/SP) Processo 0811808-17.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marilda de Oliveira Marques Sávio - Réu: Hospital Beneficiência Portuguesa de São Paulo - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante destas considerações, acolho os presentes embargos declaratórios apenas para reconhecer a omissão apontada no recurso para deferir o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, que nesta instância não empresta efeito por não comportar condenação em encargos processuais, conforme assentado na r. sentença, lembrando da necessidade de ser renovado o pedido em eventual propositura de recurso inominado.

Não vislumbrei no recurso a intenção procrastinatória suficiente para a aplicação das multas previstas no artigo 81 e no artigo 1.026, § 2º, do CPC.

Restitua-se o prazo recursal na forma estatuída no artigo 1.026, do CPC.

Submete-se a presente decisão à homologação da MMa.

Juíza de Direito.

P.

R.

I. ".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, a decisão proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) retro em embargos de declaração.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.".
05/04/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 13:14

Recebidos os autos
03/04/2024 13:13

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 13:13

Homologada a Transação
03/04/2024 13:13

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 00:03

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 10:20

Remetidos os Autos para destino.
09/01/2024 10:18

Decorrido prazo de parte
28/11/2023 05:14

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:20

Juntada de Petição de tipo
10/11/2023 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 18:49

Recebidos os autos
06/11/2023 18:49

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 18:49

Homologada a Transação
06/11/2023 18:48

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 13:44

Remetidos os Autos para destino.
19/09/2023 13:43

de Instrução e Julgamento
19/09/2023 12:22

Juntada de Petição de tipo
29/08/2023 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 12:34

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 12:14

de Instrução e Julgamento
03/08/2023 21:22

Recebidos os autos
03/08/2023 21:22

Outras Decisões
12/07/2023 16:14

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2023 16:12

de Instrução e Julgamento
12/07/2023 10:08

Juntada de Petição de tipo
11/07/2023 16:10

Juntada de Petição de tipo
28/06/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 14:50

de Conciliação
28/06/2023 14:49

de Instrução e Julgamento
27/06/2023 16:06

Juntada de Petição de tipo
12/06/2023 12:55

Juntada de tipo de documento
31/05/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 13:12

Expedição de tipo de documento.
25/05/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 17:04

Expedição de tipo de documento.
25/05/2023 15:35

de Instrução e Julgamento
25/05/2023 00:43

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 00:43

Expedição de tipo de documento.
25/05/2023 00:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/05/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 11:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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