TJMS - 1600573-30.2021.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

STEVAO MARTINS LOPES

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

MARIEL SASADA RONCHESEL MARTIN

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2023 16:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/05/2023 16:19

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/04/2023 16:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/04/2023 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 21:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/04/2023 21:30

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 16:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/03/2023 16:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/03/2023 16:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/03/2023 13:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/03/2023 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 02:36

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1600573-30.2021.8.12.0000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: E.

    B. da C.

    Advogado: Stevão Martins Lopes (OAB: 12336/MS) Requerido: M. de I.

    Advogado: Mariel Sasada Ronchesel Martin (OAB: 19355/MS) O credor efetuou o cadastro à f. 38.

    Assim, cumpra-se a integralidade da decisão de f. 30. Às providências.

  • 20/03/2023 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 16:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/03/2023 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2023 13:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/03/2023 13:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/03/2023 10:47

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/03/2023 10:45

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/02/2023 13:28

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/02/2023 11:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/02/2023 11:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/02/2023 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 02:59

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1600573-30.2021.8.12.0000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: E.

    B. da C.

    Advogado: Stevão Martins Lopes (OAB: 12336/MS) Requerido: M. de I.

    Advogado: Mariel Sasada Ronchesel Martin (OAB: 19355/MS) Fica o beneficiário EDENILSON BETINELI DA COSTA intimado para no prazo de 05 dias providenciar o cadastramento da conta corrente ou poupança própria, bem como o seu NIT/PIS/PASEP junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet – http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php.

  • 24/02/2023 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 11:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/02/2023 11:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/02/2023 02:59

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/02/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1600573-30.2021.8.12.0000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: E.

    B. da C.

    Advogado: Stevão Martins Lopes (OAB: 12336/MS) Requerido: M. de I.

    Advogado: Mariel Sasada Ronchesel Martin (OAB: 19355/MS) Todos os requisitos exigidos pela Resolução nº 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.

    Não há recursos pendentes.

    Assim, defiro o pagamento deste precatório ao credor EDENILSON BETINELI DA COSTA.

    Expeça-se o alvará, sem retenção previdenciária e de imposto de renda, conforme certidão de liquidação de f.

    Cumpridas as determinações acima, declaro extinto o procedimento.

    Comunique-se à origem e arquive-se.

    Intimem-se. Às providências.

  • 23/02/2023 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 17:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/02/2023 17:00

    Provimento por decisão monocrática

  • 16/02/2023 14:28

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/02/2023 14:28

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/02/2023 13:49

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/02/2023 13:45

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 14/02/2023 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 13:45

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/01/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2023 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2023 11:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/12/2022 01:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1600573-30.2021.8.12.0000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: E.

    B. da C.

    Advogado: Stevão Martins Lopes (OAB: 12336/MS) Requerido: M. de I.

    Advogado: Mariel Sasada Ronchesel Martin (OAB: 19355/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 21-23 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

    Tratando-se de crédito referente a honorários contratuais ou sucumbenciais, em que o advogado tenha efetuado o recolhimento deste tributo no valor máximo, ou seja, R$ 1.286,71, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária pelo teto do INSS disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

    Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

    Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

    Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

    Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

    Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1600573-30.2021.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

    Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.

  • 16/12/2022 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 15:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/12/2022 15:02

    Conta Atualizada

  • 16/12/2022 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 15:26

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/11/2022 15:26

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/11/2022 12:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/03/2022 16:52

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 25/02/2022 17:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/02/2022 12:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/02/2022 12:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/02/2022 13:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/02/2022 01:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/01/2022 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2022 14:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/01/2022 14:20

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 25/01/2022 18:10

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/01/2022 18:10

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/01/2022 16:45

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/01/2022 10:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/01/2022 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2021 14:22

    Desentranhado o documento

  • 14/12/2021 15:40

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/12/2021 15:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/12/2021 15:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/05/2021 17:39

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 10/05/2021 17:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/04/2021 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2021 17:06

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/04/2021 10:02

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 19/04/2021 08:32

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 19/04/2021 08:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/04/2021 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2021 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2021 22:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/04/2021 21:56

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2021 21:20

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 13/04/2021 21:19

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/04/2021 21:19

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/04/2021 13:54

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2021

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

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