STJ - 0804336-53.2019.8.12.0029

09/03/2022 15:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/03/2022 15:34

Transitado em Julgado em 09/03/2022

11/02/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2022

10/02/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2022

09/02/2022 23:10

Determinada a devolução dos autos à origem para observância da disciplina processual dos arts. 982, § 3º, e 1.029, § 4º, do CPC/2015.

05/05/2021 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

05/05/2021 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

28/04/2021 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL