TJMS - 0853321-35.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2024 11:37
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 11:37
Arquivado Definitivamente
-
23/07/2024 08:06
Arquivado Definitivamente
-
23/07/2024 07:48
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/07/2024 22:05
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 14:43
INCONSISTENTE
-
01/07/2024 01:41
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/06/2024 15:54
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 14:53
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 14:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
27/06/2024 09:11
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/06/2024 09:46
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 09:32
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
13/05/2024 01:05
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 01:05
INCONSISTENTE
-
13/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/05/2024 09:46
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 09:41
Conclusos para decisão
-
10/05/2024 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 09:41
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0853321-35.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: João Batista de Paula Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - SAQUE VIA CARTÃO DE CRÉDITO - DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. 1.
Em razão da regular contratação e da realização de saque via cartão de crédito consignado, são devidos os descontos realizados mensalmente em benefício previdenciário. 2.
A ausência de vício de consentimento obriga a parte adepta aos termos estabelecidos no contrato, em razão do pacta sunt servanda.
Recurso não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
15/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0853321-35.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Apelante: João Batista de Paula Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
11/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0853321-35.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: João Batista de Paula Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2024
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0810127-14.2024.8.12.0001
Ana Paula da Silva Feirreira
Ministerio Publico Estadual
Advogado: Edgard de Souza Gomes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/02/2024 11:20
Processo nº 0019111-74.2011.8.12.0001
Rosely Alves das Neves
Jose Alexandre Soares Filho
Advogado: Nelson Passos Alfonso
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/04/2011 13:32
Processo nº 0855548-95.2022.8.12.0001
Elmira de Oliveira Meres
Banco Bmg SA
Advogado: Leticia Medeiros Machado
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/05/2024 08:38
Processo nº 0855548-95.2022.8.12.0001
Elmira de Oliveira Meres
Banco Bmg SA
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/12/2022 19:37
Processo nº 1405138-16.2024.8.12.0000
Antonio Batista Ferreira
Banco do Brasil SA
Advogado: Rogerio Augusto da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/06/2024 07:45