12/06/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 12:36

Arquivado Definitivamente
12/06/2024 07:25

Transitado em Julgado em #{data}
28/04/2024 15:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/04/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 12:51

INCONSISTENTE
15/04/2024 12:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/04/2024 12:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/04/2024 02:46

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801025-27.2022.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Michelly Martins Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Tulio Cruz Nogueira (OAB: 12737/MS) Apelado: Carlos Monteiro Alves Advogado: Edson Tavares Calixto (OAB: 10681/MS) Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO DE LOCAÇÃO - DESPEJO - COBRANÇA DE ALUGUEIS VENCIDOS - INADIMPLEMENTO.

Conforme art. 373 do Código de Processo Civil, o ônus da prova incide sobre o réu ao debater, de forma impeditiva, modificativa ou extintiva o pedido do autor.

Dívida decorrente de inadimplemento do contrato verbal de locação.

Recurso não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
12/04/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 03:08

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801025-27.2022.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Michelly Martins Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Tulio Cruz Nogueira (OAB: 12737/MS) Apelado: Carlos Monteiro Alves Advogado: Edson Tavares Calixto (OAB: 10681/MS) Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Julgamento Virtual Iniciado
11/04/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 18:45

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
11/04/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:44

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
09/04/2024 00:52

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 00:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/04/2024 00:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 10:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/04/2024 10:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/04/2024 10:20

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
08/04/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 12:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802458-93.2019.8.12.0029

Vivaldo Jose dos Santos

Banco do Brasil SA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/05/2019 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0801044-20.2024.8.12.0018

Jessica Perla Faustino

Natura Cosmesticos S/A

Advogado: Anderson Alves de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/02/2024 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0821250-87.2016.8.12.0001

Maria Antoninha de Resende

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Renata Barbosa Lacerda Oliva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/04/2022 09:46

Exibir Processo

Processo nº 0821250-87.2016.8.12.0001

Maria Antoninha de Resende

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Renata Barbosa Lacerda Oliva

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 25/05/2022 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0821250-87.2016.8.12.0001

Associacao dos Procuradores do Estado De...

Maria Antoninha de Resende

Advogado: Renata Barbosa Lacerda Oliva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/03/2023 16:02

Exibir Processo