TJMS - 0843400-18.2023.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2025 08:53
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 08:53
Arquivado Definitivamente
-
17/03/2025 08:51
Arquivado Definitivamente
-
17/03/2025 03:08
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 00:01
Publicação
-
14/03/2025 13:32
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2025 13:12
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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14/03/2025 13:11
Baixa Definitiva
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14/03/2025 13:11
Ato ordinatório praticado
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14/03/2025 13:05
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
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12/03/2025 12:47
Recebidos os autos
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09/07/2024 22:48
Ato ordinatório praticado
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09/07/2024 17:57
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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09/07/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 13:17
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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09/07/2024 02:45
Ato ordinatório praticado
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09/07/2024 02:39
Ato ordinatório praticado
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09/07/2024 00:01
Publicação
-
09/07/2024 00:01
Publicação
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08/07/2024 15:57
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 15:57
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 15:47
Publicação
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08/07/2024 13:49
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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08/07/2024 13:49
Recurso Especial
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08/07/2024 09:24
Conclusos para tipo de conclusão.
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05/07/2024 17:53
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
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07/06/2024 02:37
Ato ordinatório praticado
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07/06/2024 01:15
Ato ordinatório praticado
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07/06/2024 00:01
Publicação
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07/06/2024 00:01
Publicação
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06/06/2024 12:01
Ato ordinatório praticado
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06/06/2024 12:01
Ato ordinatório praticado
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06/06/2024 11:52
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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06/06/2024 11:52
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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06/06/2024 11:52
Expedição de "tipo de documento".
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06/06/2024 11:52
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0843400-18.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Nilce Helena Marques Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Embargado: Banco Bmg S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO - DECISUM MANTIDO - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.
A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema satisfatoriamente debatido e devidamente fundamentado.
Eventual discordância da parte quanto ao resultado do julgamento deve ser objeto de recurso apropriado, não lhe servindo a via estreita dos embargos de declaração para modificá-lo, de modo a prevalecer teses pessoais.
Mesmo para fins de prequestionamento, a oposição de embargos pressupõe a existência de algum dos vícios do art. 1.022 do CPC, sendo desnecessário que o julgador se manifeste sobre todos os dispositivos legais apontados pelas partes como violados.
Embargos rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
12/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0843400-18.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Embargante: Nilce Helena Marques Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Embargado: Banco Bmg S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Julgamento Virtual Iniciado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2024
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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