11/06/2025 08:34

Baixa Definitiva
11/06/2025 08:32

Juntada de tipo de documento
11/06/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 04:26

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 00:01

Publicação
06/05/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 09:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/05/2025 09:32

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
15/04/2025 16:19

Recebidos os autos
09/10/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 18:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/09/2024 06:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/09/2024 22:50

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 03:44

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:01

Publicação
13/09/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:10

Publicação
11/09/2024 13:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/09/2024 13:48

Recurso Especial
11/09/2024 11:17

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2024 18:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/09/2024 18:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/08/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 02:36

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 01:00

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:01

Publicação
20/08/2024 00:01

Publicação
19/08/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 11:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/08/2024 11:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/08/2024 11:04

Expedição de "tipo de documento".
19/08/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1400596-52.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Jorge Aguiar da Silva Advogado: Jorge Aguiar da Silva (OAB: 2287/RO) Embargado: Paulo Fernando Perazolo de Oliveira Advogado: Felipe Gonçalves Calvoso (OAB: 24118/MS) Interessada: Elaine Cristina Tago Advogado: Felipe Gonçalves Calvoso (OAB: 24118/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO - DECISUM MANTIDO - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.

A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema satisfatoriamente debatido e devidamente fundamentado.

Eventual discordância da parte quanto ao resultado do julgamento deve ser objeto de recurso apropriado, não lhe servindo a via estreita dos embargos de declaração para modificá-lo, de modo a prevalecer teses pessoais.

Mesmo para fins de prequestionamento, a oposição de embargos pressupõe a existência de algum dos vícios do art. 1.022 do CPC, sendo desnecessário que o julgador se manifeste sobre todos os dispositivos legais apontados pelas partes como violados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
24/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1400596-52.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Jorge Aguiar da Silva Advogado: Jorge Aguiar da Silva (OAB: 2287/RO) Embargado: Paulo Fernando Perazolo de Oliveira Advogado: Felipe Gonçalves Calvoso (OAB: 24118/MS) Interessada: Elaine Cristina Tago Advogado: Felipe Gonçalves Calvoso (OAB: 24118/MS) Julgamento Virtual Iniciado
12/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1400596-52.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Jorge Aguiar da Silva Advogado: Jorge Aguiar da Silva (OAB: 2287/RO) Embargado: Paulo Fernando Perazolo de Oliveira Advogado: Felipe Gonçalves Calvoso (OAB: 24118/MS) Interessada: Elaine Cristina Tago Advogado: Felipe Gonçalves Calvoso (OAB: 24118/MS) Atento ao que dispõe o art. 1.023, §2º, do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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