29/05/2024 09:59

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 09:59

Baixa Definitiva
29/05/2024 09:58

Transitado em Julgado em #{data}
14/05/2024 16:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/05/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/05/2024 15:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/05/2024 15:53

Recebidos os autos
13/05/2024 15:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/05/2024 15:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/05/2024 15:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/05/2024 14:10

INCONSISTENTE
13/05/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/05/2024 02:25

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:15

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de #{nome_da_parte} e provido em parte ou concedida em parte
10/05/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 17:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2024 16:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/05/2024 16:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/05/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
09/05/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
03/05/2024 14:34

Inclusão em Pauta
26/04/2024 16:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/04/2024 16:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/04/2024 16:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/04/2024 11:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2024 17:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/04/2024 17:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/04/2024 17:11

Recebidos os autos
17/04/2024 17:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/04/2024 17:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/04/2024 08:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/04/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/04/2024 16:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/04/2024 03:39

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1405487-19.2024.8.12.0000 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Jean Rommy de Oliveira Paciente: D. da S.

Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5607/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Sonora Vítima: A.

K. da S.

Assim, indefiro a concessão da liminar da ordem pleiteada.

Remeta-se ofício à autoridade apontada como coatora, para prestar as informações no prazo de 24 horas, conforme artigo 525 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, inclusive manifestar acerca do atendimento ao disposto no art. 316, parágrafo único do CPP.

Após, à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 2 (dois) dias, conforme RITJMS.

Intimem-se e cumpra-se.
12/04/2024 16:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/04/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:35

INCONSISTENTE
12/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 17:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2024 16:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2024 16:42

Não Concedida a Medida Liminar
11/04/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/04/2024 18:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/04/2024 18:05

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
10/04/2024 18:00

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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