30/04/2024 13:55

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 13:54

Baixa Definitiva
30/04/2024 13:51

Transitado em Julgado em #{data}
22/04/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:37

INCONSISTENTE
22/04/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1405522-76.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Paulo Moisés da Silva Gallo Advogado: Paulo Moisés da Silva Gallo (OAB: 24355/MS) Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execução Penal do Interior da Comarca de Campo Grande Paciente: Jhon Lenon Benites Lisboa Advogado: Paulo Moisés da Silva Gallo (OAB: 24355/MS) Nesse passo, com base no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, aplico de maneira analógica o art. 932, III, do Código de Processo Civil, como permite o art. 3º, do Código de Processo Penal, e a jurisprudência pacífica dos Tribunais Superiores, e julgo prejudicado o pedido de HABEAS CORPUS impetrado em favor de JOHN LENON BRITES BENITES ante a perda superveniente do objeto.
19/04/2024 18:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/04/2024 18:52

Recebidos os autos
19/04/2024 18:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/04/2024 18:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/04/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 15:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/04/2024 14:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2024 14:56

Prejudicado o recurso
19/04/2024 07:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/04/2024 18:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/04/2024 18:51

Recebidos os autos
18/04/2024 18:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/04/2024 18:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/04/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 16:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/04/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/04/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1405522-76.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Paulo Moisés da Silva Gallo Advogado: Paulo Moisés da Silva Gallo (OAB: 24355/MS) Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execução Penal do Interior da Comarca de Campo Grande Paciente: Jhon Lenon Benites Lisboa Advogado: Paulo Moisés da Silva Gallo (OAB: 24355/MS) Ante o exposto, indefiro a liminar pleiteada em favor de JOHN LENON BRITES BENITES.
12/04/2024 17:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/04/2024 12:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 01:12

INCONSISTENTE
12/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 17:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2024 17:38

Não Concedida a Medida Liminar
11/04/2024 14:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/04/2024 14:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/04/2024 14:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/04/2024 14:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/04/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 11:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/04/2024 11:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2024 11:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
11/04/2024 11:54

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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