01/04/2025 22:24

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 22:24

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 22:23

Transitado em Julgado em "data"
11/03/2025 10:37

Juntada de tipo de documento
11/03/2025 10:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/03/2025 10:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/03/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 16:53

Expedição de "tipo de documento".
07/03/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 00:01

Publicação
06/03/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 18:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/02/2025 18:54

Não-Provimento
20/02/2025 18:13

Inclusão em pauta
11/02/2025 23:03

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:10

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800555-45.2023.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Município de Ribas do Rio Pardo Advogada: Pollet Anne Machado de Souza (OAB: 20712/MS) Recorrido: Prycila Alves Costa Advogado: Marco Antonio Barbosa Neves (OAB: 6286/MS) Considerando o teor da Portaria nº 93/2025, da Presidência do Tribunal de Justiça, que vinculou este magistrado ao processos até então distribuídos, REVOGO a decisão anteriormente proferida.

Por conseguinte, DETERMINO o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, observando-se a prioridade legal e o tempo de tramitação do recurso. Às providências.
10/02/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 18:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 18:05

Revogada Decisão anterior
03/02/2025 22:52

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 03:42

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:01

Publicação
03/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800555-45.2023.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Município de Ribas do Rio Pardo Advogada: Pollet Anne Machado de Souza (OAB: 20712/MS) Recorrido: Prycila Alves Costa Advogado: Marco Antonio Barbosa Neves (OAB: 6286/MS) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal".

Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo.

Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º.

As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais.

Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas.

Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura.

Intimem-se. Às providências.
31/01/2025 14:28

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 19:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2025 19:57

Declarada incompetência
06/05/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 02:35

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 08:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/04/2024 08:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/04/2024 14:19

Expedida/certificada
15/04/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 14:19

Expedição de "tipo de documento".
15/04/2024 04:17

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:01

Publicação
15/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800555-45.2023.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Município de Ribas do Rio Pardo Advogada: Pollet Anne Machado de Souza (OAB: 20712/MS) Recorrido: Prycila Alves Costa Advogado: Marco Antonio Barbosa Neves (OAB: 6286/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/04/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 17:13

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2024 17:10

Expedição de "tipo de documento".
11/04/2024 17:10

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
11/04/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 12:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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