26/06/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 08:31

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 17:31

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 09:56

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
24/06/2025 17:40

Recebidos os autos
17/10/2024 09:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/10/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 08:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/10/2024 22:54

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:01

Publicação
02/10/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 09:14

Publicação
01/10/2024 14:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/10/2024 14:35

Recurso Especial
01/10/2024 07:04

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 06:05

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 01:32

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 00:01

Publicação
03/09/2024 00:01

Publicação
02/09/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 10:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/09/2024 10:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/09/2024 10:47

Expedição de "tipo de documento".
02/09/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0835175-53.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Embargante: Nobre Seguradora do Brasil S.

A. - Em Liquidação Extrajudicial Advogado: Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) Embargante: Viação São Francisco Ltda Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Embargada: Maria Vieira Martins Advogado: Cristiano Paim Gasparetti (OAB: 9822/MS) Embargada: Mayra Martins Carvalho Advogado: Cristiano Paim Gasparetti (OAB: 9822/MS) Embargado: Maikon Martins Carvalho Advogado: Cristiano Paim Gasparetti (OAB: 9822/MS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO INDENIZATÓRIA DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO - SEGURADORA EM REGIME DE LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - PEDIDO DE SUSPENSÃO DE INCIDÊNCIA DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA E DE HABILITAÇÃO NO QUADRO GERAL DE CREDORES - FASE DE CONHECIMENTO - MEDIDAS IMPERTINENTES - PRECEDENTES DO STJ - CULPA EXCLUSIVA OU CONCORRENTE DA VÍTIMA - AFASTADA - ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE OMISSÕES NO JULGADO - REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE - INCONFORMISMO DA PARTE - EMBARGOS REJEITADOS. 1 - Os embargos de declaração têm como requisito de admissibilidade a indicação de algum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC, constantes do decisum embargado. 2 - São inadmissíveis os embargos de declaração para apreciação de questões outras que não a existência de vícios de omissão, obscuridade, contradição e erro material, porventura existentes no acórdão.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
24/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0835175-53.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Nobre Seguradora do Brasil S.

A. - Em Liquidação Extrajudicial Advogado: Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) Embargante: Viação São Francisco Ltda Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Embargada: Maria Vieira Martins Advogado: Cristiano Paim Gasparetti (OAB: 9822/MS) Embargada: Mayra Martins Carvalho Advogado: Cristiano Paim Gasparetti (OAB: 9822/MS) Embargado: Maikon Martins Carvalho Advogado: Cristiano Paim Gasparetti (OAB: 9822/MS) Julgamento Virtual Iniciado
12/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0835175-53.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Embargante: Nobre Seguradora do Brasil S.

A. - Em Liquidação Extrajudicial Advogado: Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) Embargante: Viação São Francisco Ltda Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Embargada: Maria Vieira Martins Advogado: Cristiano Paim Gasparetti (OAB: 9822/MS) Embargada: Mayra Martins Carvalho Advogado: Cristiano Paim Gasparetti (OAB: 9822/MS) Embargado: Maikon Martins Carvalho Advogado: Cristiano Paim Gasparetti (OAB: 9822/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00