22/05/2024 17:47

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 17:47

Baixa Definitiva
22/05/2024 17:46

Transitado em Julgado em #{data}
10/05/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 16:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/05/2024 16:54

Recebidos os autos
09/05/2024 16:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/05/2024 16:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/05/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 17:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/05/2024 16:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2024 16:19

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
22/04/2024 07:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/04/2024 18:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/04/2024 18:52

Recebidos os autos
19/04/2024 18:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/04/2024 18:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/04/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 16:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/04/2024 15:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/04/2024 22:54

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1405574-72.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Mário Augusto Garcia Azuaga Paciente: A. da S.

B.

Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Especializada Em Crimes Contra A Criança e O Adolescente da Comarca de Campo Grande (VECA) Vítima: G.

M. da C.

M.

Dessarte, indefiro a liminar pleiteada em favor de ALEXANDRE DA SILVA BERNARDES.

Requisitem-se informações à origem, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme preconiza o art. 525, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Após, encaminhem-se os autos à d.

Procuradoria-Geral de Justiça para sua manifestação, no prazo máximo de 02 (dois) dias, conforme dispõe o art. 407, do Regimento Interno desta Corte.

Finalmente, conclusos. Às providências.
15/04/2024 17:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/04/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:37

INCONSISTENTE
15/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1405574-72.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Mário Augusto Garcia Azuaga Paciente: A. da S.

B.

Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Especializada Em Crimes Contra A Criança e O Adolescente da Comarca de Campo Grande (VECA) Vítima: G.

M. da C.

M.

Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
12/04/2024 17:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2024 16:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2024 16:41

Não Concedida a Medida Liminar
12/04/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 18:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/04/2024 18:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2024 18:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
11/04/2024 18:21

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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