21/05/2024 08:08

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 08:08

Baixa Definitiva
21/05/2024 07:59

Transitado em Julgado em #{data}
14/05/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/05/2024 14:38

Recebidos os autos
14/05/2024 14:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/05/2024 14:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/05/2024 08:57

INCONSISTENTE
14/05/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 08:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/05/2024 02:40

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:04

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
10/05/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 17:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
09/05/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
07/05/2024 14:01

Inclusão em Pauta
07/05/2024 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/05/2024 10:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/05/2024 10:37

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
29/04/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1405587-71.2024.8.12.0000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Impetrante: Sérgio dos Santos Franco Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Caarapó Paciente: João Carlos Camargo Mello Advogado: Sergio dos Santos Franco (OAB: 21329/MS) Interessado: Luiz Ricardo Silva Interessado: Vanderlei Aparecido Machado Interessado: Ermeson da Silva Carvalho Interessado: Mariclei Roberto dos Reis Julgamento Virtual Iniciado
19/04/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 14:39

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/04/2024 16:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/04/2024 14:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/04/2024 14:09

Recebidos os autos
18/04/2024 14:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/04/2024 14:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/04/2024 19:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/04/2024 22:56

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 18:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/04/2024 15:58

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/04/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1405587-71.2024.8.12.0000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Sérgio dos Santos Franco Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Caarapó Paciente: João Carlos Camargo Mello Advogado: Sergio dos Santos Franco (OAB: 21329/MS) Interessado: Luiz Ricardo Silva Interessado: Vanderlei Aparecido Machado Interessado: Ermeson da Silva Carvalho Interessado: Mariclei Roberto dos Reis Pelo exposto, indefere-se a concessão da liminar pleiteada.

Remeta-se ofício à autoridade apontada como coatora, para prestar as informações. À Procuradoria-Geral de Justiça, para sua manifestação de estilo.

Após, venham os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
15/04/2024 16:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/04/2024 15:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/04/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/04/2024 15:39

Não Concedida a Medida Liminar
15/04/2024 00:42

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:42

INCONSISTENTE
15/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1405587-71.2024.8.12.0000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Sérgio dos Santos Franco Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Caarapó Paciente: João Carlos Camargo Mello Advogado: Sergio dos Santos Franco (OAB: 21329/MS) Interessado: Luiz Ricardo Silva Interessado: Vanderlei Aparecido Machado Interessado: Ermeson da Silva Carvalho Interessado: Mariclei Roberto dos Reis Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
12/04/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 07:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/04/2024 07:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2024 07:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
12/04/2024 07:51

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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