01/11/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 10:03

Expedição de Ofício.
29/10/2024 17:02

Baixa Definitiva
16/08/2024 10:52

INCONSISTENTE
26/06/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 03:02

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 18:16

Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2024.
24/06/2024 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2024 16:57

Recurso Especial não admitido
24/06/2024 12:37

Conclusos para admissibilidade recursal
24/06/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 18:09

Publicado #{ato_publicado} em 17/06/2024.
17/06/2024 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 11:29

Conclusos para admissibilidade recursal
05/06/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 02:42

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2024 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403843-41.2024.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Neide Maria da Silva Advogado: André Luiz Tanahara Pereira (OAB: 11253/MS) Agravado: Reginaldo Guilherme de Morais Marques Agravado: Valéria Barbieri de Menez Marques EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - ALEGAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO CONDIZENTE COM OS RENDIMENTOS MENSAIS DA AGRAVANTE - RECURSO DESPROVIDO.

A declaração de hipossuficiência da pessoa natural deve ser afastada quando constatado que a parte solicitante aufere rendimentos mensais (mais de catorze mil reais brutos) incompatíveis com a miserabilidade jurídica.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
15/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403843-41.2024.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Neide Maria da Silva Advogado: André Luiz Tanahara Pereira (OAB: 11253/MS) Agravado: Reginaldo Guilherme de Morais Marques Agravado: Valéria Barbieri de Menez Marques Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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